Jogos de 2016 retiraram 96 agentes da Força Nacional que davam apoio às operaçõesde fiscalização do Ibama; ministérios tentam retomar convênio após conflito no sul do Pará

Um fator prosaico pode ter ajudado os desmatadores da Amazônia a driblar o governo ao longo do último ano: os Jogos Olímpicos do Rio. O megaevento de 2016 passado drenou os 96 agentes da Força Nacional que desde o ano anterior davam apoio às operações de fiscalização do Ibama na floresta. Os policiais saíram para fazer a segurança da cidade olímpica e nunca mais voltaram.

De acordo com o Ministério da Justiça, a última operação contra o desmatamento com participação da Força Nacional aconteceu em julho de 2016, em Juína (MT). De lá para cá, segundo o Ibama, “inúmeras” requisições de apoio da força foram feitas, todas sem resposta.

A retirada dos agentes ocorreu em descumprimento a um convênio firmado em janeiro de 2015 entre o Ibama e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Pelo acordo, o Ibama repassaria R$ 5 milhões por ano ao MJ para bancar viaturas da Força Nacional para a fiscalização, em troca da presença do efetivo em campo em áreas críticas sempre que solicitado.

Além do convênio com o Ibama, a FN aprovou também em janeiro de 2015 um projeto no Fundo Amazônia para a criação de uma Companhia de Operações Ambientais. Receberia por isso R$ 30 milhões em dois anos.

A Olimpíada, em agosto, causou a desmobilização do efetivo, com um atrativo irresistível: um decreto assinado pelo então vice-presidente Michel Temer estabelecia que as diárias pagas aos policiais que fossem deslocados para fazer a segurança dos Jogos no Rio seriam 150% maiores que as normais (recebidas, por exemplo, nos deslocamentos para a Amazônia).

A tropa seguiu desmobilizada no segundo semestre. E, neste ano, o Ministério da Justiça foi apanhado pelo corte de 42% no orçamento do governo federal, e ficou sem dinheiro.

O plano de usar o Fundo Amazônia nas operações ambientais não decolou: apenas R$ 855 mil foram efetivamente gastos da bolada de R$ 30 milhões aprovada. O projeto expirou e, agora, o Ministério da Justiça depende da anuência do Ibama para submeter um novo pedido ao BNDES, que gerencia o fundo. O órgão ambiental, por sua vez, quer ver a tropa na rua antes de dar o sinal verde.

Segundo informou o Ibama, há negociações em curso com o Ministério da Justiça para a retomada das operações conjuntas. O alvo prioritário é a região de Novo Progresso, na BR-163, no sudeste do Pará, que se converteu em um barril de pólvora depois que Temer vetou a cessão de 486 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim a pessoas que ocupam a área.

Operações do Ibama, aliadas ao veto presidencial – interpretado pelos locais como uma manobra do ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) para adiar a redução da área protegida –, causaram revolta na população de Novo Progresso e outros municípios da região. Os moradores iniciaram uma série de bloqueios da BR-163. Em 7 de julho, uma carreta com oito caminhonetes novas destinadas à fiscalização do Ibama foi incendiada por manifestantes.

O Ibama qualificou a ação de “atentado” e, em resposta, bloqueou todas as serrarias da BR-163 e chamou reforços da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para a região. O diretor de Fiscalização do órgão ambiental, Luciano Evaristo, disse esperar o retorno da Força Nacional o quanto antes.

No período subsequente à retirada dos policiais da Força, o desmatamento se manteve estável, mas num patamar elevado.

A devastação é medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (o que é considerado a taxa de desmatamento de 2016), a devastação subiu 29% em comparação com o mesmo período anterior. Entre agosto e dezembro de 2016, sem a Força Nacional, o número de alertas de desmatamento registrados pelo sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostram um aumento discreto, de 6% em relação a agosto-dezembro de 2015.

A taxa oficial do ano de 2017, englobando o período de agosto de 2016 a julho deste ano, será conhecida provavelmente no mês que vem. O governo aposta numa queda. Medições feitas pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) no período de agosto a maio indicam uma queda de 15% na taxa anual, insuficiente para compensar o aumento do ano anterior (os sistemas SAD, do Imazon, e Deter, do Inpe, não são comparáveis entre si, mas ambos servem para indicar a tendência do desmatamento, cuja taxa oficial é dada por um terceiro sistema, o Prodes). Pior ainda, como grande parte da floresta esteve coberta por nuvens no período de chuva, espera-se uma taxa elevada em junho, último mês da medição anual.

A persistência do desmatamento, cuja velocidade cresceu 60% nos últimos dois anos após uma década de trajetória descendente, fez a Noruega cortar pela metade os repasses ao Fundo Amazônia, que ajuda a bancar ações de conservação da floresta.

O corte, confirmado publicamente pelo governo norueguês durante a visita do presidente Michel Temer a Oslo, em junho, foi um vexame internacional para o Brasil e fez o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), convocar uma entrevista coletiva no retorno da viagem para dizer que toda a alta no desmatamento fora culpa do governo Dilma.

A ex-ministra Izabella Teixeira se defendeu, dizendo em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo que nunca cortou recursos da fiscalização e que o desmatamento em 2015 subiu porque 2014 era ano eleitoral, mas que em 2016 a troca de governo pode ter tido um impacto. “Pode ter passado um sinal de que podia desmatar que depois consolidava.” (CLAUDIO ANGELO)