A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) firmou nesta quinta-feira (5) um compromisso para controlar as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) do setor aéreo, acordo que, embora muito esperado, decepcionou diversas partes envolvidas na questão.

Isso porque a União Europeia resolveu ceder à pressão internacional e concordou em incluir apenas as emissões que ocorrerem no seu espaço aéreo no esquema de comércio de emissões (EU ETS). Assim, um voo entre São Paulo e Frankfurt, por exemplo, terá que compensar somente as emissões resultantes do trajeto feito dentro do espaço aéreo europeu.

Para muitos, em especial ativistas ambientais, a decisão decepcionou, pois é um retrocesso no controle das emissões aéreas e uma demonstração de como a OACI, após 16 anos de negociações para criar um acordo global, ainda está apática para firmar um tratado que obrigue as companhias aéreas a reduzirem suas emissões e buscarem tecnologias menos poluentes e mais eficientes.

“Se houvesse uma competição para ‘corpo mole’, a OACI teria ganhado há muito tempo. O mundo esperou 16 longos anos para que a OACI decidisse como iria reduzir as emissões da aviação. Se [essa] decepcionante reunião do conselho foi algo perto disso, esperaremos para sempre”, lamentou Jean Leston, gerente de políticas de transporte do WWF-Reino Unido.

“A comunidade das ONGs espera que o que foi relatado não seja um negócio acabado. O que as ONGs querem ver é um esquema de alta qualidade que faça algo a respeito da redução de emissões... [e] tenha um preço de carbono que gere uma receita que possa ser usada para financiar os esforços do setor e as finanças climáticas em países em desenvolvimento”, acrescentou Leston.

Contudo, talvez por diplomacia, os representantes europeus se mostraram mais otimistas com o acordo, afirmando que ele já representa algum progresso. “Finalmente. Não é perfeito, mas é um progresso ao alcance para reduzir as emissões da aviação. Ainda há trabalho a ser feito”, colocou Connie Hedegaard, comissária climática da União Europeia, em seu Twitter.

“Está longe de ser uma solução ideal... [mas] estou realmente preocupado que, se apenas nos opusermos ao que está sendo proposto, então podemos ver um colapso total de nosso esforço. Eu não estaria pronto para ‘dar outro cheque em branco’ para a OACI e dizer que se eles não firmarem um acordo em 2016 só vamos ficar olhando para eles”, concordou Peter Liese, membro do Parlamento Europeu, se referindo à promessa de uma solução global.

A insatisfação de alguns pode significar que mesmo esse tratado fraco não seja aceito por todos os países. A Índia, por exemplo, que juntamente com a China suspendeu compras de aviões da UE devido à imposição do bloco das companhias aéreas internacionais em seu EU ETS em 2012, já indicou que se oporá ao acordo atual.