Audiências públicas sobre o licenciamento ambiental de Linha de Transmissão (LT); que está prevista para ser instalada na Bahia, em Minas e no Espírito Santo; permitiram ampla participação da sociedade civil sobre eventuais impactos do empreendimento. As reuniões ocorreram nos últimos dias 27, 29 e 30 de janeiro, nos municípios de Itapetinga (BA), de Nanuque (MG) e de João Neiva (ES).
O projeto da LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2 - Viana 2 (C2) e Subestações (SE) Associadas prevê que o empreendimento terá 665 km de extensão, com objetivo de aumentar a confiabilidade energética do Sistema Integrado Nacional (SIN) e a segurança de atendimento ao mercado consumidor. O licenciamento do projeto é conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na ocasião das audiências, participaram 264 pessoas presencialmente, além de 772 participantes na transmissão virtual das reuniões. Foram discutidas questões como aspectos fundiários e impactos ambientais, que foram apresentadas ao Ibama e à empresa responsável pelo projeto.
As próximas etapas do processo de licenciamento ambiental envolvem a conclusão do Parecer Técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo empreendedor, a fim de subsidiar a decisão quanto ao requerimento de Licença Prévia da LT. A análise técnica está sendo procedida no Ibama pela equipe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia (Codut).
Para mais informações por meio do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), informe o número do processo administrativo 02001.024586/2023-18.
As gravações das Audiências estão disponíveis no YouTube e podem ser acessadas por meio dos links:
