Brasil, África do Sul, Índia e China defendem que é essencial que o futuro do tratado seja esclarecido ainda neste ano para o sucesso da Conferência do Clima de Doha e para a continuidade do combate às mudanças climáticas
O único tratado climático internacional em vigor atualmente é o Protocolo de Quioto, que cobra uma redução de 5% das emissões de gases do efeito estufa dos países desenvolvidos (Anexo I) signatários e possibilita a comercialização de créditos de carbono gerados, por exemplo, em projetos de redução de emissões localizados nas nações em desenvolvimento através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Na mais recente Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 17, na cidade sul-africana de Durban, ficou acertado que o segundo período de compromissos do Protocolo começaria em 2013 e prosseguiria até 2017 ou 2020, quando outro acordo internacional o substituiria.

Porém, desde o fim do ano passado pouco se avançou para detalhar como essa continuidade de Quioto seria realizada. Quais seriam suas metas? Qual seu prazo? Quem assinaria? Que mudanças seriam feitas no MDL?

É cobrando todas essas respostas que agora aparece o BASIC, grupo que reúne os maiores países emergentes do planeta – Brasil, África do Sul, Índia e China.

Representantes do BASIC estiveram em Brasília até a última sexta-feira (21) e afirmaram que é fundamental que o futuro do Protocolo de Quioto seja definido durante a COP18, que será realizada entre novembro e dezembro em Doha, no Catar.

O grupo destacou que o segundo período de compromissos precisa começar já em 1 de janeiro de 2013 e se estender até 2020.

“A nossa proposta é que todos os resultados da COP 17, que foram bastante debatidos, sejam inteiramente implementados”, afirmou Antônio Patriota, ministro das Relações Exteriores.

Um texto de seis páginas e 17 parágrafos, que será apresentado durante a COP18, foi elaborado e incluiria não apenas as sugestões dos países emergentes, mas também as dos menos desenvolvidos.

“Isso é um trabalho do esforço do BASIC e do G77 de buscarmos caminhos que possam unir politicamente o mundo na questão do clima”, destacou Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.

O grupo defendeu ainda que tanto o Protocolo de Quioto quanto um novo acordo internacional devem respeitar o conceito da “responsabilidade comum, porém diferenciada”, que estipula que os grandes emissores históricos, como os europeus e os Estados Unidos, tenham mais obrigações.

“Entendemos que as ambições que estão presentes na mesa dos países desenvolvidos estão muito aquém daquilo que a ciência e o desafio político da negociação nos impõem no diálogo em Doha e pós-Doha”, disse Izabella Teixeira.

O BASIC também manifestou preocupação com a inclusão das companhias aéreas internacionais no mercado de carbono europeu (EU ETS), medida que classificaram como unilateral.

“Esta iniciativa prejudica a confiança mútua e enfraquece os esforços para lidar com as mudanças climáticas em uma base multilateral”, afirmou um comunicado.

A próxima reunião do grupo será em novembro na China, poucos dias antes da COP 18.