Parceria traz ações de conservação e uso sustentável da Floresta Amazônica, além da reforma da Previdência do estado, um dos mais afetados pela pandemia no Brasil.
O Banco Mundial aprovou projeto de US$ 200 milhões para o estado do Amazonas. A iniciativa apoiará reformas destinadas a promover a sustentabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, promover a conservação e o desenvolvimento florestais. Dessa forma, será possível ajudar o estado a ter uma recuperação econômica inclusiva no pós-pandemia.
O Amazonas foi um dos estados mais impactados pela Covid-19 e, antes da pandemia, já tinha um dos níveis de pobreza mais altos do país. Estima-se que quase 40% da população vivam com menos de US$ 5,50 por dia ou aproximadamente R$ 30.
Inclusão
O novo projeto promoverá a inclusão social aumentando de 9,6 mil para 12 mil o número de famílias pobres atendidas pelo Programa Bolsa Floresta. Essa é uma iniciativa pioneira para remunerar famílias vulneráveis em comunidades que protegem as florestas, especialmente no sul do Amazonas, onde ocorre 80% do desmatamento ilegal.
Além disso, o projeto apoiará o lançamento do programa de concessões florestais do estado, de modo a conciliar uso sustentável e proteção da Amazônia. A primeira concessão será criada até 2022, com 60 mil hectares, gerando mais de 500 empregos verdes.
Por meio do projeto, ainda será possível fortalecer os planos de monitoramento, alerta precoce e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. E, finalmente, melhorar os sistemas de regularização ambiental e fundiária. Assim, a capacidade de validação anual de cadastros ambientais rurais poderá aumentar de 11 para 2,1 mil em dois anos.
Emissões
Com a diminuição do desmatamento, o projeto permitirá a redução das emissões de gases de efeito estufa equivalentes a cerca de 11% das metas nacionalmente determinadas do Brasil no Acordo de Paris.
Na parte de sustentabilidade fiscal, a iniciativa apoiará a reforma da Previdência do Amazonas, que unificará o sistema entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, aumentando a transparência. A reforma gerará uma economia de cerca de R$ 200 milhões, reduzindo em 11% o déficit fiscal estimado para 2022.
Ao longo da próxima década, calcula-se que as reformas apoiadas pelo projeto gerem uma economia fiscal acumulada de R$ 1,9 bilhão. Com isso, o Amazonas poderá ter recursos suficientes para investir em infraestruturas e em serviços públicos de educação e saúde.
Por Mariana Ceratti, do Banco Mundial Brasil
