Brasil Reforça Compromissos com a Proteção dos Oceanos na Conferência da ONU em Nice
Durante a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), realizada em Nice, França, em junho de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou sete compromissos voluntários do Brasil com a proteção oceânica. Os compromissos visam fortalecer a posição do país na agenda ambiental global e contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 14 – Vida na Água.
Compromissos do Brasil com a Proteção Oceânica (UNOC3, 2025):
Ampliar áreas marinhas protegidas
- O Brasil se comprometeu a ampliar as áreas marinhas protegidas dos atuais 26% para 30% do território marítimo, em linha com o Marco Global da Biodiversidade.
- Implementar o Planejamento Espacial Marinho
- Visa organizar o uso do espaço oceânico de forma sustentável, considerando a conservação e os interesses econômicos (pesca, turismo, transporte).
- Fortalecer a pesca sustentável
- Incentivo à pesca artesanal e sustentável, combate à pesca ilegal e uso de tecnologias que reduzam o impacto ambiental da atividade pesqueira.
- Incentivar a pesquisa científica marinha
- Apoio à produção de conhecimento sobre ecossistemas marinhos, com foco em mudanças climáticas, biodiversidade e gestão costeira.
- Ampliar a educação oceânica
- Promover a consciência pública sobre a importância dos oceanos, incluindo o tema nos currículos escolares e incentivando programas de educação ambiental.
- Reduzir a poluição marinha
- Medidas para combater a poluição plástica, esgoto e produtos químicos nos oceanos e zonas costeiras.
- Contribuir para iniciativas globais e regionais
- Apoio a pactos internacionais como o Tratado Global dos Oceanos e articulação com países da América Latina e do Caribe para ações coordenadas.
Lula reforçou que a saúde dos oceanos é essencial para combater as mudanças climáticas e preservar a biodiversidade. O Brasil participou da adoção do Plano de Ação de Nice para o Oceano, um documento global com metas concretas para preservação marinha.
Por Amanda Carolina Tostes
