Medida promove proteção ambiental e da saúde humana, ao mesmo tempo em que favorece a relação comercial entre os dois países.

Os governos brasileiro e argentino firmaram nesta quinta-feira (11) cooperação bilateral para gestão de substâncias químicas. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o secretário de Governo de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, rabino Sergio Bergman, assinaram a parceria na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em Buenos Aires. No evento, Edson participou, também, de reuniões bilaterais e de um debate sobre o tema. 

 

A cooperação é voltada para áreas como concepção de políticas públicas e desenvolvimento de regulamentos, com foco na gestão ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicos. “Precisamos trabalhar juntos, dar prosseguimento a iniciativas comuns para enfrentar as questões que não obedecem a fronteiras políticas”, declarou Edson Duarte.

Com a assinatura, os dois países também atuarão em temas como controle de movimentos transfronteiriços e comercialização de distintos produtos químicos, além do reconhecimento mútuo dos resultados de avaliações de risco e de informações dos inventários que incluem dados de identificação de substâncias, fabricantes e importadores.

BENEFÍCIOS

 

A medida tem o potencial de facilitar a relação comercial entre Brasil e Argentina, com o objetivo de promover a harmonização de regulamentos e o alinhamento com padrões internacionais. Os benefícios da cooperação incluem o compartilhamento de dados para reduzir custos do governo e da indústria e diminuir os testes em animais e a duplicidade de requisitos.

 

O protocolo contribuirá, ainda, para o cumprimento dos acordos internacionais dos quais ambos os países são signatários. Entre eles, estão a Convenção de Minamata sobre controle de mercúrio, a Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes e a Convenção de Basileia sobre movimento transfronteirço de resíduos perigosos. 

SOLUÇÕES

Além do anúncio da cooperação, o ministro Edson Duarte participou do diálogo ministerial Soluções inovadoras para desintoxicar nosso meio ambiente, um dos painéis do segmento de alto nível do Fórum. No encontro, o ministro destacou os avanços brasileiros em áreas como segurança química, proteção da camada de ozônio e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Edson Duarte participou de reunião com o ministro do Meio Ambiente da Estônia, Siim Kiisler, presidente da quarta reunião da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA). No encontro, debateram expectativas para o evento, que ocorrerá em março de 2019, em Nairóbi, Quênia. Edson Duarte também teve reuniões bilaterais com a ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt Zaldívar, e com Joyce Msuya, diretora-adjunta da ONU Meio Ambiente, parceira na realização do Fórum.