Usina de Ouro Negro, de 600 MW, ganhará licença prévia nos próximos dias; ela aumentará em 7% as emissões de CO2 por eletricidade no país e agravará escassez de água em zona crítica, diz Iema.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) dará nos próximos dias a licença prévia para um empreendimento que, sozinho, aumentará em 7% as emissões de gás carbônico por geração de eletricidade no Brasil.

Trata-se da usina termelétrica de Ouro Negro, em Pedras Altas, região de Candiota, Rio Grande do Sul. Com potência instalada de 600 megawatts, a usina a carvão mineral – o mais sujo dos combustíveis fósseis – emitirá 5,46 milhões de toneladas de CO2 por ano, aumentando em 30% as emissões por usinas a carvão no país.

No último dia 12, o projeto recebeu a chamada outorga preventiva da ANA, ou seja, a autorização para captar água do rio Candiota para abastecer suas máquinas. Em maio, a agência havia negado a outorga. A reversão da decisão permitiu que o licenciamento prosseguisse. Após a confirmação da licença prévia, o empreendimento poderá leiloar sua energia.

Uma análise do EUA (Estudo de Impacto Ambiental) da usina feita pelo Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente), uma ONG de pesquisas sediada em São Paulo, porém, concluiu que não há condições para o licenciamento. Não só por causa da poluição, mas principalmente por um fator que pouca gente associa a termelétricas: falta d’água.

Segundo uma nota técnica publicada em julho pelo Iema, a termelétrica de Ouro Negro aumentará em 25% a demanda de água na região de Candiota, que sofre de falta d’água crônica hoje. A bacia do Candiota é considerada pela própria ANA “muito crítica” em disponibilidade de água. “Nas épocas mais secas do ano as prefeituras da região já usam caminhões-pipa para o abastecimento da população”, diz Kamyla Borges da Cunha, pesquisadora do Iema.

Segundo Aline Silva, também do Iema, que liderou a análise, a construção de Ouro Negro faria com que 70% da água da região fosse usada só para atender termelétricas a carvão.

Usinas térmicas dependem de água para funcionar. Muita água. Ela entra em duas etapas: na própria produção de energia, quando o calor produzido pela queima do carvão é usado para produzir o vapor que movimenta a turbina geradora, e no resfriamento do maquinário (em imensas e bojudas torres de concreto que expelem vapor d’água e que frequentemente são confundidas com chaminés).

Essa água é, em sua maior parte, perdida por evaporação e por formação de gotículas nos próprios equipamentos. No caso de Ouro Negro, segundo o Iema, 68% da água usada não retornará ao rio Candiota. A captação prevista no EIA, de 1.435 m3/h (metros cúbicos por hora), daria para abastecer uma cidade de 158 mil habitantes.

Em regiões muito secas, como algumas partes da África do Sul, da Austrália e até mesmo em uma das três termelétricas instaladas na região de Candiota (uma quarta está em construção), o resfriamento é feito a ar. Essa tecnologia encarece a obra em 5% a 15%. Segundo o Iema, uma das falhas do EIA do projeto foi não ter considerado o uso dessa outra tecnologia levando em conta o impacto agregado sobre a bacia, apenas os custos de equipamento. “Eles mesmos assumem que em alguns cenários haverá falhas no abastecimento de água”, diz Borges.

“Cabe na Bacia”

André Raymundo Pante, coordenador técnico da ANA que examinou o projeto, afirma que a agência negou a outorga em maio não por uma questão de quantidade, mas de qualidade da água.

“O pedido inicial era para a construção de uma barragem de porte grande no rio Candiota. Só que isso causaria uma mudança no ambiente que alteraria a concentração de fósforo para além do limite”, explica. Além disso, o Ibama se opôs à barragem porque ela causaria destruição de remanescentes de vegetação nativa.

Os empreendedores, então, se propuseram a mudar o projeto, conta Pante, e desistiram da ideia da barragem: a água será captada diretamente do rio. A ANA, então, concedeu outorga, para 1.609 metros cúbicos por hora – mais inclusive do que o previsto no EIA.

Pante afirma que o empreendimento “cabe” na bacia do Candiota, que tem sua vazão regularizada por uma barragem feita justamente para uma das termelétricas instaladas ali. “Cabe, mas será um dos últimos”, diz. “O balanço hídrico está chegando no limite.” Ele afirma que o fato de a bacia ser considerada crítica pela ANA não indica que a demanda ultrapassou a disponibilidade.

“Olhando os dados do EIA, a disponibilidade hídrica é um problema, sim”, contesta Kamyla Borges. “Se Candiota e Pedras Altas precisam recorrer a carro-pipa é porque não tem tanta água assim.”

O Ibama afirmou que a termelétrica tinha dois impactos principais: a construção da barragem e a poluição do ar. O primeiro foi contornado com a alternativa da captação direta no rio. “Com relação ao segundo, estudos complementares concluem que a bacia aérea tem capacidade para receber a termelétrica, uma vez que nem todos os empreendimentos previstos para a região foram instalados”, disse o órgão ambiental. “Superadas essas questões e elencada uma série de condicionantes, foi preparada a minuta da LP [licença prévia].”