Até sexta-feira (29), delegação brasileira participa da 6º Assembleia do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta experiências de políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade durante a 6º Assembleia do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund) e 54ª Reunião do Conselho do GEF. Os eventos começaram no domingo e seguem até a sexta-feira (29/06), na cidade de Da Nang, no Vietnã.

O secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa, chefia a delegação brasileira no evento e aproveitou a participação em painéis para reforçar a necessidade do país por mais recursos internacionais. Ao longo da semana, ele fará explanações sobre o programa de Paisagens Sustentáveis da Amazônia; sobreo compromisso trinacional, firmado entre o Brasil, Bolívia e Paraguai, para proteger o Pantanal, considerado a maior zona úmida tropical do mundo e sobre manejo florestal sustentável na Bacia Amazônica.

"É um evento importante, que agrega dezenas de países. Poder compartilhar o que o Brasil vem executando fortalece o protagonismo conquistado pelo país na área ambiental e facilita a consecução de novas parcerias e aliados internacionais para as nossas estratégias", afirma José Pedro.

AMAZÔNIA

O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscape) é financiado pelo GEF e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. Os objetivos são melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.

Com custo de US$ 60 milhões, o projeto está em processo de implementação pelo MMA, sob coordenação da Secretaria de Biodiversidade em parceria com os estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia. Seus componentes são: apoiar a criação e consolidação de áreas protegidas (Arpa); promover a gestão integrada da paisagem; fortalecer políticas públicas voltadas à proteção e recuperação da vegetação nativa; e promover a capacitação e cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) e gestão do projeto.

As discussões sobre a Bacia Amazônica estão inseridas nessa agenda. A ideia é ampliá-lo para os demais países da região amazônica.

PANTANAL

O compromisso entre os governos do Brasil, da Bolívia e do Paraguai para a cooperação com foco no Pantanal foi assumido em 2015, em reunião da Convenção de Ramsar, tratado global que promove a proteção das áreas úmidas pelo mundo. Uma resolução aprovada à época enfatizou o importante papel da conservação e do desenvolvimento sustentável da região, para a manutenção das funções dos ecossistemas nos países da Bacia Hidrográfica do Prata.

Desde então, os três países passaram a estudar áreas de interesses comuns e definir medidas para o desenvolvimento sustentável da região, em um trabalho que culminou na assinatura da declaração trinacional, em março, durante o Fórum Mundial da Água, em Brasília. A organização não-governamental WWF apoiou os trabalhos que envolveram as três nações.

CONECTIVIDADE

As políticas públicas levados pelo MMA ao Vietnã estão interligadas por meio do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens, instituído pela Portaria nº 75, de 26 de março de 2018, tem como objetivo promover a conectividade de ecossistemas e a gestão das paisagens no território brasileiro, por meio de políticas públicas integradas, proporcionando o desenvolvimento sustentável, estimulando a sinergia entre a conservação da natureza, a manutenção dos processos ecológicos e a prosperidade social econômica e cultural e contribuindo para a redução dos efeitos das mudanças climáticas sobre o ambiente.

ASSEMBLEIA

A Assembleia do GEF é o órgão diretor do Fundo, composta por todos os 183 países membros. Reúne-se a cada quatro anos no nível ministerial para revisar as políticas gerais; revisar e avaliar a operação do GEF com base em relatórios submetidos ao Conselho; rever a adesão do mecanismo; e considerar, para aprovação por consenso, emendas ao Instrumento para o Estabelecimento do Fundo para o Meio Ambiente Global Reestruturado com base nas recomendações do Conselho do GEF.

O GEF é uma parceria internacional de 183 países, instituições internacionais, organizações da sociedade civil e do setor privado que aborda questões ambientais globais. Desde 1991, forneceu mais de US $ 17,9 bilhões em doações e mobilizou mais US$ 93,2 bilhões em co-financiamento para mais de 4,5 mil projetos, em 170 países.