Por Amanda Carolina Tostes

Durante a COP30, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reafirmou sua posição de liderança na agenda de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês) ao conduzir, no Pavilhão Brasil da Zona Azul, um painel estratégico sobre a construção das metas brasileiras para 2030. A discussão também destacou a integração da LDN com as três Convenções do Rio Clima (UNFCCC), Biodiversidade (CBD) e Desertificação (UNCCD), reforçando uma abordagem transversal para conservação ambiental.

O debate foi moderado pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação, Alexandre Pires, e reuniu nomes centrais da política ambiental: Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais; Thiago Belote, diretor do Departamento de Florestas; Romélia Moreira, consultora do IICA; e Andrea Meza Murillo, vice-secretária executiva da UNCCD.

Justiça climática no centro das políticas públicas

Durante sua intervenção, Edel Moraes destacou que a agenda de LDN só se concretiza quando chega aos territórios. Segundo ela, justiça climática, sociobiodiversidade e direitos territoriais precisam orientar cada decisão.

“A pergunta central é como a LDN melhora a vida das comunidades. O objetivo é justiça social, justiça climática e defesa da sociobiodiversidade”, declarou. Ela também lembrou que a Política Nacional de Combate à Desertificação prioriza as regiões mais vulneráveis, especialmente a Caatinga, onde se concentram 62% das áreas suscetíveis à desertificação.

Construção das metas brasileiras e desafios do monitoramento

Alexandre Pires detalhou o processo de elaboração das metas nacionais de LDN, que seguem o Marco Estratégico da UNCCD para 2018–2030. Ele destacou lacunas históricas no monitoramento e a fragmentação institucional como desafios que o país busca superar com uma nova linha de base integrada, construída em parceria com IBGE, Embrapa e Observatório da Caatinga.

“Caatinga e Cerrado concentram metade da degradação registrada no país. As diretrizes que estamos estruturando se organizam nos três pilares da LDN, evitar, reduzir e restaurar e dialogam com as agendas de clima e biodiversidade”, afirmou.

Restauração biocultural e integração de agendas

Thiago Belote apresentou os avanços do Planaveg, que tem como meta restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. Segundo ele, a restauração promovida pelo MMA é “biocultural”, combinando conservação ecológica, inclusão produtiva e valorização dos saberes tradicionais.

“O Planaveg conecta as três Convenções do Rio. Ele direciona esforços para áreas prioritárias e se articula com programas como o Recaatingar e o Plano de Ação de Combate à Desertificação”, explicou.

Transformação dos sistemas produtivos na América Latina

Representando o IICA, Romélia Moreira destacou que a LDN na região foi construída em colaboração direta com o Brasil e exige uma profunda transformação dos sistemas produtivos.

“Restaurar a terra é olhar para as pessoas. Muitas regiões dependem dos recursos naturais, e combater a degradação significa criar sistemas produtivos resilientes, inteligentes e alinhados às necessidades das comunidades”, afirmou. Ela citou iniciativas do Semiárido, como a Caatinga Climate Week, como exemplos de políticas integradas eficientes.

Reconhecimento internacional à postura do Brasil

Encerrando o painel, Andrea Meza Murillo, da UNCCD, elogiou a atuação brasileira na COP30 e a consistência da agenda apresentada pelo MMA.

“É inspirador ver a liderança do Brasil nas agendas das Convenções do Rio. Esta é a COP da ação e dos povos. O Brasil mostra que a transição ecológica deve ser também social, voltada ao bem-estar”, afirmou. Meza lembrou que o solo é o grande conector entre clima, biodiversidade, segurança hídrica e alimentar, especialmente em países em desenvolvimento, onde a mudança de uso da terra ainda é a principal fonte de emissões.

Fortalecimento das políticas integradas

O painel consolidou o papel do MMA como articulador das políticas de combate à desertificação, restauração ecológica e adaptação climática. A integração entre LDN, Planaveg, PAB-Brasil e inciativas para o Semiárido reforça o compromisso do governo federal com paisagens resilientes, justiça climática e valorização dos povos e comunidades tradicionais que mantêm a sociobiodiversidade brasileira viva.