Subsecretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, Miguel de Serpa Soares, será porta-voz do evento internacional, que começa em 27 de junho, em Lisboa; ONU incentiva mais cooperação para responder a ameaças crescentes aos oceanos.
Mais de 12 mil pessoas estão sendo esperadas para a 2ª. Conferência dos Oceanos, no fim deste mês em Lisboa, capital de Portugal.*
O evento debaterá questões como aquecimento global, poluição, acidificação, economia do mar sustentável e redução de oxigênio nos mares com o objetivo de gerar soluções. A conferência, organizada por Portugal e Quênia, ocorrerá de 27 de junho e 1 de julho.
Tratado
Em entrevista ao Centro de Informação da ONU em Bruxelas, Unric, o subsecretário-geral da ONU para os Assuntos Jurídicos, Miguel de Serpa Soares, que será o porta-voz do evento, falou sobre o que se espera da conferência.
“Neste momento está em curso uma negociação muito importante do nosso tratado relativo à biodiversidade, para além das zonas de jurisdição nacional. O título parece muito complicado, mas isto quer dizer os dois terços da superfície dos oceanos que estão fora da jurisdição nacional pelo regime da Convenção de 1982 sobre o Direito do Mar. Isso é muito importante, é uma negociação muito trabalhosa, mas que está em curso. Outra questão, que começou há pouco tempo, é a dos plásticos nos oceanos. Os meus colegas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente começaram esta discussão e os Estados-membros adotaram uma resolução, em que se comprometem seriamente a olhar para um projeto de tratado específico para este assunto.”
A preparação da nova conferência internacional envolve cerca de 70 encontros de concertação.
As discussões que devem culminar em Lisboa têm em vista um desfecho claro, segundo Miguel de Serpa Soares, também assessor jurídico das Nações Unidas.
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