Obra revela a interface das políticas de gerenciamento de resíduos e a necessidade da continuidade de projeto e programas

 

O coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo, José Valverde, recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 09 de maio, a professora doutoranda e mestre em Administração (USCS), Eliana Vileide Guardabassio, autora do livro: “Gestão Pública de Resíduos Sólidos Urbanos na Região do Grande ABC”.

De acordo com Valverde, a publicação vai ao encontro das políticas públicas da CODEAGRO, especialmente, no que tange sobre a geração e destinação de resíduos orgânicos e o desperdício de alimentos. Valverde ressaltou que existe a necessidade da implementação da Lei Nacional de Resíduos e também das legislações estaduais, e que o livro traz a realidade de um dos grandes centros populacionais, que é a Região do Grande ABC. “Reconheço a importância desta obra, principalmente, por ressaltar a importância da gestão integrada e consorciada. E mais orgulhoso, por fazer parte desta obra tão importante e que muito vai colaborar no desenvolvimento das políticas públicas de gestão de resíduos do Estado de São Paulo”.

A publicação, feita com base em pesquisa realizada em 2014, com gestores públicos e sociedade civil revela que a descontinuidade de programas e projetos sobre resíduos sólidos urbanos, tem sido o ponto principal para a não efetivação da Política Nacional Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/10. “Precisamos que a política seja de Estado, não somente de governos. Desta forma, evitaremos o fim de ações tão importantes”, frisa a escritora.

A PNRS é um marco legal capaz de promover o avanço necessário ao País, aos estados e municípios, no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais, e econômicos decorrentes do uso e manejo inadequado dos resíduos sólidos. Além de fomentar) a prevenção e a redução na geração de resíduos.

Dados alarmantes chamaram a atenção da docente. Em 2016, segundo a publicação, a geração de resíduos foi de 78,3 milhões de toneladas, levando em conta que com a queda registrada de 2,04%, cada brasileiro gerou mais de 1,040 kg/dia de resíduos.  “Não podemos considerar esses resultados positivos, pois a queda da geração de resíduos está diretamente ligada a crise econômica, desemprego no setor e a redução de recursos em limpeza pública urbana”, revela escritora já nas primeiras páginas do livro.

Autor do livro, “Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, juntamente, com o ex-secretário de Agricultura e Abastecimento e deputado federal, Arnaldo Jardim e Consuelo Yoshida, Valverde apontou no prefácio da obra, que a PNRS inaugurou novos paradigmas de ordem jurídico-ambiental, de planejamento e gestão de resíduos para os municípios brasileiros. “O conteúdo desta obra é capaz de dar base aos gestores públicos, pois traz conhecimentos indispensáveis para os avanços que a política de resíduos urbanos preconiza”.

Lançamento

O lançamento da publicação está prevista para o dia 12 de junho, das 8 às 13h30, quando será realizado o “Diálogos sobre Agronegócios e gestão de Resíduos Orgânicos”, em uma parceria da CODEAGRO e Associação Brasileira de Empresa de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais (ABRELPE), nas dependências da SAA.

Acesse Codeagro: www.codeagro.sp.gov.br

Por Vanuzia Teixeira