No eixo-temático Cidades do segundo dia do EIMA 8, o debate concentrou-se nas políticas para gestão de resíduos sólidos. Experiências de diversos países ibero-americanos enriqueceram propostas e soluções.


Ao dar início às apresentações, Javier Maroto, prefeito de Victoria-Gasteiz, nomeada Cidade Verde Europeia 2012, demonstrou estratégias e políticas aplicadas ao tema em uma população local de cerca de 250 mil habitantes. Para Maroto, “o grande desafio é fazer com que cada habitante se preocupe com a destinação dos resíduos de seu próprio consumo”.

O diretor da Agência de Resíduos da Catalunha, Josep Maria Tost, dividiu com a plateia as políticas que também fizeram da gestão catalã um modelo de sustentabilidade. “Foram vinte anos trabalhando o tema, a partir de diretrizes e leis nacionais e da União Europeia. Não foi feito de um dia para o outro.” Segundo Tost, para sanar o problema das sacolas plásticas, “foram três anos de trabalho e muitos acordos para chegarmos em consensos. Negociamos com os fabricantes de sacolas plásticas, criamos mecanismos de controle que incluíram inspeções e multas”. O diretor acrescentou também que os valores arrecadados pelo “imposto verde” são revertidos para os programas de reciclagem dos municípios.

Assim, Tost sugeriu, “no Brasil não se deve ter pressa, mas aprender conjuntamente. Reciclar é uma das obrigações dos cidadãos do Século 21. Na Espanha, nossa motivação vem principalmente da geração de empregos e economia de matérias-primas”.

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil (PNRS), Pedro Stech, diretor de Tecnologia Ambiental da empresa Estre, alertou sobre a importância da gestão integrada entre municípios. “A PNRS deu enfoque a um tema que antes ficava em segundo plano, entre pessoas sem conhecimento pleno do trabalho. Os resultados melhoraram, a gestão tornou-se um ponto importante e a iniciativa privada passou a ver grandes oportunidades.”

No Brasil, segundo Stech, “ainda vivemos a realidade dos lixões. O destino de muitos deles é desconhecido e o gerenciamento, inadequado”. Para ele, “existem dois marcos na Política Nacional: o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que uniu a coleta seletiva, cooperativas e consórcios, oferecendo soluções conjuntas regionais, em regiões metropolitanas. Depois, vem o fato de que em 2014 os lixões serão proibidos no país. Isto gerará um novo ciclo de negócios na área”, acredita. Para Stech, “aterros controlados são formas de esconder o problema, sou contra. O mínimo que podemos aceitar são os aterros sanitários”, defendeu.

Da Ambilamp, organização dos produtores de lâmpadas, registrada pelo Ministério de Indústria, Comércio e Turismo da Espanha, falou o diretor-geral, Juan Carlos Enrique. “Hoje contamos com 148 empresas. A legislação intensificou-se entre 2002 e 2008, acerca da destinação de aparelhos elétricos e eletrônicos. Na Federação Europeia de Produtores de Lâmpadas há um rico intercâmbio de experiências. Na Espanha, montamos um sistema de tratamento específico para a reciclagem de mercúrio e compostos do pó fluorescente”, explicou Enrique. A Ambilamp pretende duplicar a quantidade de lâmpadas que serão recolhidas, entre 2011 e 2014.

Para Maria Cecília Loschiavo, titular da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo, é fundamental uma revisão do conceito de design: “uma compreensão leiga privilegiou aspectos estéticos nas práticas industriais. A PNRS nos traz vitalidade para trabalharmos a ‘desbanalização’ do termo”. Ela defendeu que “viemos de uma história de escassez para a de abundância. No Século 21, o excesso de consumo torna necessário repensarmos nossos parâmetros e estilo de vida”. Citando Guimarães Rosa, Loschiavo convocou os participantes para “uma conversa desarmada” em torno do bem comum: “o design deve servir à sustentabilidade, precisamos pensar cidades criativas, pontos de coleta com sistemas informatizados, oferecer educação e estímulo aos cidadãos por meio de cartilhas, guias e experiências. Todavia, estas por mais que sirvam enquanto referências, nem sempre poderão ser reaplicáveis”, ponderou.

Representando o Ministério do Meio Ambiente, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, ofereceu um panorama das iniciativas correntes para viabilização da PNRS, como uma “responsabilidade compartilhada”.

“Os municípios deverão entrosar planos estaduais e federais, ou então serão punidos. É essencial o apoio dos Estados para a regionalização das políticas intermunicipais. Economicamente, municípios com menos de 150 mil habitantes tornam-se inviáveis. Todos os Estados participam, por meio de 380 agrupamentos. Esta é a forma encontrada para levar a Política adiante”, explicou Bonduki.

No Chile, a política para resíduos sólidos também passa por aperfeiçoamento. Segundo a avaliação de Mayling Yuen, diretora de Metodologia da Fundação Casa da Paz, “é um trabalho de formigas, vamos de lugar em lugar. O processo se aprimorou a partir de 2008, com o plano de ação da Comissão Nacional do Meio Ambiente. Em 2009, criou-se o Santiago Recicla, estratégia de linha nacional”.

“Focamos no trabalho do reciclador, e tivemos que oferecer medidas como privatização da reciclagem para fomentar condições e poder avançar em processos de separação mecânica dos materiais e capacitação daqueles que coletam para reciclagem”, explicou Yuen.

Por fim, Helio Mattar, diretor do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, chamou atenção para o papel do consumidor, “que é o final e o início da questão” nos mecanismos de ação para a sustentabilidade dos resíduos sólidos. Segundo Mattar, “a solução só virá da conscientização dos consumidores, futuros multiplicadores de novos hábitos”. Mencionando a experiência do Akatu, Mattar compartilhou a dificuldade de provocar uma reação positiva nos consumidores. “Para retirar o consumidor da zona de conforto não existe mágica, é preciso mostrar o problema e o repertório de ações que existem. É importante dimensionar para o indivíduo o peso que ele tem na conta final do município. Podemos educar o consumidor por metodologias e dinâmicas, dar motivação para que ele possa agir, além de formar grupos de referência para o consumo consciente que tenham melhores parâmetros”, observou Mattar.