País vêm assumindo a liderança no debate climático internacional no segundo mandato de Obama

Os Estados Unidos apresentaram nesta terça-feira às Nações Unidas sua proposta de contribuição para o acordo do clima de Paris. O documento confirma a meta, anunciada no ano passado pelo presidente Barack Obama, de corte de 26% a 28% das emissões do país em relação a 2005, e dá como prazo o ano de 2025.

A meta proposta pelo governo americano dependerá de novas políticas de controle de emissões, mas poderá ser implementada apenas com instrumentos que estão ao alcance do Executivo – sem necessidade de aprovação do Congresso, onde o Partido Republicano se opõe a qualquer compromisso internacional na área que tenha força de lei. Obama deve fazer uso de ações de controle de emissões previstas no Clean Air Act, uma lei doméstica de controle de poluição do ar que vem sendo usada por ele para regular também emissões de usinas termelétricas.

O presidente indicou que não recorrerá à compra de créditos de carbono fora do país para atingir a meta. Por outro lado, não anunciou nenhum compromisso novo de financiamento de ações de mitigação ou de adaptação à mudança do clima nos países pobres. Parte da meta também deverá ser cumprida no setor de florestas, sem esforço adicional – simplesmente deixando as árvores crescerem em áreas de floresta que foram degradadas no passado.

Tradicional vilão do clima e um dos principais responsáveis pelo atraso nas negociações, os EUA vêm mudando de posição e assumindo a liderança no debate climático internacional no segundo mandato de Obama. O presidente vem desde o ano passado firmando acordos na área com grandes emissores, começando por China e Índia. O Brasil é um dos próximos da lista.

“Os EUA são o principal ator da cena climática: são a maior economia e o maior emissor histórico. A apresentação de sua meta neste momento é algo extremamente positivo, porque demonstra engajamento de um país que sempre precisou liderar e durante anos relutou em fazê-lo”, disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.

“A proposta, sejamos claros, é modesta: análises feitas nos próprios EUA indicam que Obama poderia propor cortes de 30% a 33%. Mas trata-se de uma sinalização na direção correta e que deveria levar outros países, como o Brasil, a se mexerem também”, afirmou Rittl.

“A meta proposta pelos EUA é muito bem-vinda e mostra que o presidente Barack Obama está comprometido com o processo multilateral”, disse Mark Lutes, analista sênior de Mudanças Climáticas do WWF.

“Sabemos que ele está lidando com um Congresso com influência forte dos republicanos que negam a existência das mudanças climáticas. A meta para 2025 não pode e não deve ser um teto: os EUA precisam reagir à altura do problema. O esforço deles desde 1990 tem sido menor do que o dos europeus, por exemplo, e os EUA não podem usar o Congresso como desculpa para não fazer sua contribuição justa para uma descarbonização global mais rápida e profunda. Mas, enquanto, isso o mundo precisa ir adiante”, prosseguiu.

A chamada proposta de contribuição nacionalmente determinada dos EUA (INDC) é a mais recente de um grande emissor a ser feita antes do fim do prazo informal dado pela ONU para que as maiores economias apresentassem suas metas, o primeiro trimestre de 2015. Além dos EUA, também registraram compromissos, nesta ordem, a Suíça, a União Europeia, a Noruega e o México. O Brasil ainda não indicou quando apresentará a sua meta, mas o Itamaraty sinalizou que poderá esperar até o segundo semestre – o prazo final para todas as nações colocarem os números na mesa é 1ode outubro.

Mais do que uma formalidade diplomática, a submissão da meta o mais cedo possível é importante para que se avalie quão próxima ou distante a soma de todas as contribuições dos grandes emissores ficará da meta, adotada pelos membros da ONU, de evitar um aquecimento de mais de 2oC neste século em relação à era pré-industrial.

“Apesar de os EUA terem dito que não pretendem rever a meta e aumentar sua ambição, o fato de eles terem-na apresentado no primeiro trimestre permite discutir melhor os números”, disse André Ferretti, gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário e coordenador-geral do Observatório do Clima. “O Brasil, como sétimo maior emissor de gases-estufa do planeta, deveria se espelhar no exemplo dos EUA, do México e da UE e colocar o quanto antes seu compromisso sobre a mesa.”