Seminário realizado pelo MEB esta semana ajudou a definir a agenda que unirá os setores. Governo promete agir.


Empresários, governo e ONGs reunidos no 1º Seminário do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), realizado esta semana em Cajamar (SP), concordam que as políticas públicas de mudanças climáticas e biodiversidade devem começar a ser tratadas de modo unificado no Brasil.

Palestrante no seminário, o diretor de Programas e Políticas Climáticas do ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Joly, abriu o diálogo dizendo que a ciência já estabelece essa conexão entre os dois temas e que falta agora criar as pontes por meio de políticas públicas.

Segundo ele, o governo entende que essa convergência se dará de modo ainda mais efetivo com algumas iniciativas que estão em andamento e que reúnem o MCT e o ministério do Meio Ambiente, entre eles o envio ainda este ano ao Congresso Nacional de uma proposta de política nacional sobre a biodiversidade que inclui, entre outros aspectos, a facilitação das pesquisas que implicam o acesso ao patrimônio genético.

A legislação que permite aos empresários o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade também deverá ser aprimorada para garantir a prospecção de novos produtos pelo setor produtivo, garantiu Joly. O diretor adiantou que a proposta que será apresentada aos congressistas deverá deslocar o controle e a fiscalização do acesso ao patrimônio genético para o momento em que o produto estiver pronto e houver algo a ser repartido com as comunidades que detém conhecimentos tradicionais. “Do jeito que está, a legislação breca os estágios iniciais da pesquisa de novas moléculas para o uso industrial, impedindo a criação de novas tecnologias e produtos”, disse.

Setores convergentes
Para o coordenador geral do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVCes), Mário Monzoni, mediador do debate, é importante que o setor empresarial trabalhe com o setor público na definição das regras do jogo que permitam ao capital ser “parte da solução” em relação ao uso da biodiversidade.

“O empresário sabe que se a biodiversidade deixar de prover os serviços ecossistêmicos de que o setor empresarial precisa, ele sairá perdendo e não haverá desenvolvimento econômico”, disse Monzoni. Para ele, o setor produtivo está ciente da importância na manutenção da biodiversidade e das florestas e espera colaborar para que as políticas públicas para esses setores sejam bem sucedidas e caminhem juntas.

Um dos mais importantes formuladores do papel da biodiversidade no estabelecimento de uma economia sustentável – também chamada de economia verde – o economista indiano Pavan Sukhdev apresentou suas considerações no encontro organizado pelo MEB. Ao explicar seu estudo sobre valoração da biodiversidade, Sukhdev lembrou que, por ser um país megadiverso e detentor de grandes extensões de floresta tropical, o Brasil é um país chave no contexto da economia verde, pois detém enorme capital natural. Ele ressaltou o papel dos empresários na formulação de novas bases econômicas e arrematou: “Falta apenas os políticos brasileiros tomarem consciência disso e se posicionarem no âmbito global para fazer do país um líder da nova economia”.

Para Caio Magri, do Instituto Ethos – responsável pela Secretaria Executiva do MEB –, um dos fatores de convergência das ações de clima e biodiversidade é a criação de um fórum brasileiro de biodiversidade nos moldes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Ele acredita que a criação do novo fórum dará mais respaldo à agenda da biodiversidade facilitará a interação com a política climática – que já aponta na direção de instrumentos econômicos, como o pagamento por serviços ambientais, remuneração a quem mantém de pé a floresta e valoração dos estoques de carbono.

No entanto, ele adverte que o setor produtivo não deverá liderar sozinho o processo de convergência das agendas. “O governo precisa se ajustar internamente, criar coerência entre suas políticas social, ambiental e econômica e se aproximar do setor produtivo”, disse Magri.