Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que, desde março de 2008, foram investidos R$ 2,4 bilhões em 914 projetos de eficiência energética, pelas empresas concessionárias.

Este investimento permitiu uma poupança de cerca de dois Twh/ano de energia elétrica, o que corresponde, aproximadamente, ao consumo anual de uma cidade com mais de um milhão de unidades consumidoras.

Os programas de eficiência energética representam pelo menos 0,5% da receita líquida das distribuidoras de energia elétrica, que são aplicados em projetos de eficientização de iluminação pública e semafórica, de aquecimento de água com energia solar, substituindo a utilização de chuveiro elétrico, de troca de eletrodomésticos por modelos energeticamente eficientes, de substituição de lâmpadas por lâmpadas eficientes, entre muitos outros.

Este esforço de poupança de energia traduz-se em menores contas de luz e menores necessidades de investimento em expansão do parque gerador. É, assim, um investimento produtivo que beneficia tanto o cliente, como a sociedade, o meio ambiente e, indiretamente, as empresas concessionárias.

No mesmo dia em que se souberam os valores consolidados dos Programas de Eficiência Energética, soube-se também que o consumidor brasileiro pagou R$ 63,5 bilhões em tributos e encargos na conta de luz, em 2011.

Este valor é um recorde absoluto, segundo o Instituto Acende Brasil. O montante equivale a uma carga tributária de 45,08% sobre tudo o que o setor elétrico arrecada.

Ou seja, para cada R$ 100 pagos na conta de luz, em média, R$ 45,08 são impostos e contribuições.

Para termos a noção da relevância desta carga tributária, em três anos, a arrecadação cresceu R$ 17,3 bilhões, valor que é comparável ao que o setor elétrico investe por ano em geração, transmissão e distribuição.

Ou seja, se por um lado se contribui para uma redução da conta da luz por meio da eficiência energética, por outro, a elevada carga tributária que incide na eletricidade asfixia as empresas do setor e o consumidor.

Algumas empresas distribuidoras já começaram a desenvolver projetos de redes de distribuição inteligentes (as chamadas smart grids).

Estes projetos abrem o caminho para um novo paradigma de distribuição de energia elétrica, com menores custos e maior eficiência, tanto para as empresas como para o cliente.

Já existem casos de sucesso na instalação destas tecnologias, como se passa atualmente na cidade de Évora, em Portugal, com o projeto InovCity, que está sendo replicado na cidade de Aparecida, em São Paulo, pela EDP Bandeirante.

No entanto, abrir as portas à era da energia inteligente requer um investimento inicial para a modernização e automação das redes e para a instalação de medição inteligente.

Este investimento reformador exige, para além de um enquadramento regulatório específico, espaço para acomodar a respectiva remuneração nas tarifas de eletricidade.

Por isso, uma reforma tributária, que se traduza numa redução dos tributos e encargos na conta de luz, com correspondente agravamento de outros impostos, afigura-se como um passo indispensável para a modernização do setor elétrico brasileiro e para a chegada de uma “energia mais inteligente”.

* Miguel Setas é vice-presidente de distribuição e inovação da EDP no Brasil.

** Fonte: Brasil Econômico.

*** Publicado originalmente no site Eco-Finanças.