Durante esta terça-feira, 19 de março, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) reúne especialistas de diversas instituições no evento 6 Anos de Crise Hídrica: Lições Aprendidas e Perspectivas Futuras. As discussões acontecem no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, e abordam as lições das crises hídricas vivenciadas pelo Brasil nos últimos anos por excesso ou falta de água, além de apontar alternativas futuras para a tomada de decisão relacionada a secas e cheias. O evento é aberto ao público e acontecerá até as 17h30. 

Os membros da Diretoria Colegiada da ANA – Christianne Dias, Marcelo Cruz, Ney Maranhão, Oscar Cordeiro e Ricardo Andrade – abriram o evento ao lado do presidente do diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Francisco Diniz, e do presidente interino da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marco Aurélio Diniz.

Na abertura do evento, a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, destacou o papel indutor de desenvolvimento desempenhado pela água. “O desenvolvimento econômico perpassa necessariamente pela disponibilidade de água. Nesse sentido, nós temos que pensar em promover o aumento da disponibilidade em termos quantitativos e qualitativos deste recurso”, concluiu. 

Para o diretor Ney Maranhão os desafios climáticos demandam uma gestão de recursos hídricos com olhar multidisciplinar. “Os exemplos de situações de escassez que temos observado em todo o País mostram claramente a necessidade de uma abordagem múltipla para o enfrentamento dessas situações, sendo que os impactos serão cada vez mais graves, já que estes eventos não apenas se repetirão, mas poderão ser excedidos em suas magnitudes”, explicou. 

Em seu discurso, o diretor Marcelo Cruz enfatizou a atuação da instituição em crises hídricas, como a formulação de marcos regulatórios e regras de alocação de água. “No Brasil, ao longo desses quase 20 anos de existência, a ANA demostrou a relevância da sua atuação frente às crises hídricas relacionadas às cheias e à escassez, num aprendizado constante e exitoso de gestão, articulação e mediação de conflitos, como no caso das cheias do rio Madeira e da seca do rio São Francisco, assim como em tantos outros exemplos”, disse. 

O diretor Oscar Cordeiro focalizou o conceito de segurança hídrica, um dos temas discutidos no evento, e os quatro eixos que devem balizar a gestão de recursos hídricos para que esta segurança seja alcançada. “Uma definição singela que me foi passada há alguns anos sobre segurança hídrica é: não muita água, não pouca água, água não distante e água não suja”, afirmou. O dirigente também abordou a contribuição da ANA para o aperfeiçoamento do marco legal de segurança de barragens no Brasil. 

Para o diretor Ricardo Andrade, o Brasil tem enfrentado grandes crises hídricas, como a do Distrito Federal e a da bacia do Piranhas-Açu, o que vem exigindo um papel de mediação por parte da Agência em situações de conflito pelo uso da água. “Nós vamos apresentar aqui uma ANA diferente. Vamos tratar aqui de um conjunto de instrumentos de gestão, planejamento regulação aplicados pela Agência mediante conflitos [em situações de crise hídrica], num papel de neutralidade que a ANA tem que exercer com muita competência”, ressaltou. 

O diretor do INMET, Francisco Diniz, relacionou a água que está na atmosfera com a água que está no solo num contexto de mudanças climáticas. “A Terra está passando por uma situação complicada porque a variabilidade climática tem cada vez mais aumentado, fazendo com que haja uma situação mais seca em alguns locais e mais água em outros locais. Com estas situações de adversidade, quem mais sofre é a população”, afirmou. 

Marco Aurélio Diniz, presidente interino da CODEVASF, destacou a importância da busca contínua por conhecimento sobre os recursos hídricos para subsidiar a tomada de decisão pelos gestores públicos. “Mesmo nós técnicos, aqui presentes, ainda precisamos continuamente buscar as melhores práticas que envolvem este bem tão precioso”, disse.

Temas debatidos 

O primeiro painel abordou os Seis Anos de Crise Hídrica: Lições Aprendidas e Perspectivas Futuras – As Cheias do Rio Madeira. Quatro especialistas falaram sobre o tema: o coordenador de Regulação da ANA, André Pante; o chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Armin Braun; o procurador do Estado do Acre em Brasília, Armando Melo; e o coordenador da Sala de Situação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM), Fábio Saraiva. 

Com foco na seca na bacia hidrográfica do rio São Francisco, o gerente de Recursos Hídricos e Meteorologia da Diretoria de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Vinicius Rocha, abordou as lições aprendidas e perspectivas futuras para a bacia do Velho Chico. O outro convidado para falar sobre o tema foi o presidente interino da CODEVASF, Marco Aurélio Diniz. 

Às 14h30 será a vez do professor Francisco de Assis de Souza Filho apresentar palestra a respeito da Segurança Hídrica em um Mundo de Mudanças. O acadêmico atua no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC). No encerramento da programação, às 16h, o painel sobre a Conceituação da Crise Hídrica contará com apresentações dos professores Francisco de Assis de Souza Filho juntamente com Paulo Canedo, que atua no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ). 

Produtor de Água na bacia do Descoberto e lançamento da publicação ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores 

Em 22 de março, na barragem do Descoberto, na divisa do Distrito Federal e Goiás, acontecerá a assinatura do Acordo de Cooperação do Projeto Produtor de Água na Bacia do Descoberto, que segue a metodologia do Programa Produtor de Água, implementado pela ANA em 2001. Com isso, o principal manancial utilizado para o abastecimento do DF passará a ser beneficiado com ações de conservação de água e solo na bacia hidrográfica a serem implementadas pelos produtores rurais que forem selecionados para receber os recursos desta ação de pagamento por serviços ambientais (PSA). 

Ainda na sexta-feira, via internet, a Agência Nacional de Águas realiza o lançamento da publicação ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores. A transmissão será realizada via redes sociais e por meio do site da Agência e marcará o encerramento da campanha #AÁguaéumasó.