Rede Global de Planos Nacionais de Adaptação discute, em Fiji, integração do tema aos sistemas de planejamento e orçamento nacionais.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou do encontro da Rede Global de Planos Nacionais de Adaptação (NAP Global Network), de 5 a 9 de fevereiro, em Fiji. O MMA é o ponto focal no Brasil para a Rede. O encontro tratou da integração da adaptação à mudança do clima aos sistemas de planejamento e orçamento nacionais. Participaram, também, os ministérios da Agricultura e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O Brasil, em conjunto com Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Japão e outros países, fez parte da criação da Rede, em 2014, na Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 20) em Lima, no Peru. Em 2015, o Brasil sediou, no Rio de Janeiro, o primeiro encontro da Rede, que teve como principal objetivo desenvolver estratégias para obter apoio político de alto nível para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação e promover a integração dos governos na adaptação à mudança do clima.

O encontro em Fiji teve como foco compartilhar experiências de comunicação da adaptação, ferramentas de monitoramento e avaliação, questões de gênero, e fazer uma revisão das lições aprendidas a partir dos três encontros anteriores, para apoiar os países em suas estratégias para o enfrentamento dos crescentes impactos da mudança do clima.

O processo NAP é uma oportunidade para os países planejarem o desenvolvimento sustentável em face da mudança do clima. O Plano Nacional de Adaptação de cada país é conduzido por necessidades específicas de adaptação.

ESTRATÉGIAS

Segundo Nelcilandia Pereira de Oliveira Kamber (na foto, de verde), que representou o MMA no encontro, para tornar efetiva a política pública de adaptação é preciso alavancar alguns processos chave. ”Garantir integração do tema com os sistemas nacionais de planejamento e orçamento, promover coordenação governamental horizontal e vertical, buscar fontes adicionais de financiamento e ter uma boa estratégia de comunicação intragoverno e com a sociedade em geral são eles”, disse ela.

De acordo com a diretora do NAP Global Network e secretária do Instituto Internacional para Desenvolvimento Sustentável, Anne Hammill, o processo de Planos Nacionais de Adaptação é uma oportunidade vital para que os países alcancem suas ambições para construir resiliência à mudança do clima.

No evento em Fiji, o MMA apresentou três experiências exitosas em processos de NAP e ajudou outros países por meio da metodologia knowledge clinic: o processo de construção coletiva do Plano Nacional de Adaptação; a metodologia e resultados do primeiro relatório de monitoramento e avaliação do PNA; e a estratégia brasileira de comunicação da adaptação por meio da plataforma de conhecimento AdaptaClima.

Além disso, o Brasil mencionou seu processo de construção coletiva da Estratégia País para acesso ao Fundo Verde Global (em inglês, Green Climate Fund) e compartilhou a experiência de construção do Plano Plurianual (PPA) cidadão que possibilita à sociedade identificar as ações de adaptação que estão presentes no instrumento nacional de planejamento de médio prazo.

Fiji presidiu a COP 23, que ocorreu em Bonn, na Alemanha, em novembro de 2017. Desde 1993, o país tem registrado um aumento médio do nível do mar de 6 milímetros por ano, acima da média global, estando entre os países mais vulneráveis à mudança do clima.