Encontro faz parte do processo de elaboração do Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, conduzido pelo MMA e parceiros.

O debate nos estados sobre a preservação e recuperação dos rios brasileiros, que vem sendo conduzido desde junho pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), terá mais uma etapa nestas terça (30) e quarta-feira (31), no Rio de Janeiro, com a realização do encontro regional “O Brasil que cuida de suas águas: Construindo as bases para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas (PNRBH) - Mata Atlântica”.

 

A série de encontros, que teve início em junho – de lá para cá, ocorreram reuniões no Distrito Federal, Minas Gerais, Amazonas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul –, faz parte do processo de elaboração do PNRBH, considerado pelo MMA uma demanda urgente em função da crise hídrica que atinge vários estados do País.

 

O encontro no Rio contará com a participação de dirigentes, representantes e técnicos do MMA, órgãos ambientais estaduais, comitês de bacias hidrográficas, organizações da sociedade civil, universidades e organismos internacionais, entre outras instituições envolvidas com o tema. Ao final, será produzido um documento com recomendações para a construção do PNRBH, contendo diretrizes, objetivos, arranjo institucional, áreas prioritárias e cronograma.

 

ATLÂNTICO LESTE

 

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiente do MMA, Jair Tannús, o planejamento e a gestão das bacias hidrográficas que compõem a região hidrográfica do Atlântico Sudeste, onde está localizado o Rio de Janeiro, tem especial relevância pelo fato de a área abrigar atividades diversas e com grande importância econômica para o país, como produção agrícola, petrolífera, industrial, pesqueira e turística.

 

Além disso, segundo Tannús, o estado do Rio está totalmente inserido no bioma Mata Atlântica, possuindo ecossistemas como restingas, manguezais, campos de altitude e formações florestais. “A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos do mundo em biodiversidade. No entanto, sua cobertura vegetal encontra-se restrita a alguns remanescentes já bastante fragmentados”, afirmou.

 

O secretário alertou que a cidade do Rio de Janeiro, como a maioria das grandes metrópoles, enfrenta sérios problemas ligados à qualidade do ar, ao saneamento básico, ao fornecimento de água em quantidade e qualidade para consumo, ao assoreamento dos rios, à poluição do mar e à falta de ordenamento territorial adequado. “Esses eventos resultam frequentemente em diversos impactos negativos que assolam a população e a biodiversidade do estado”, explicou.

 

Em contrapartida, ressalta Tannús, o Parque Nacional da Floresta da Tijuca e o Parque Estadual da Pedra Branca são dois exemplos de unidades de conservação com importância estratégica para a região. “Ambas estão em meio urbano, sendo o Parque Nacional da Tijuca, com o título de maior floresta plantada no mundo, e o Parque Estadual da Pedra Branca, a maior floresta urbana do mundo, com 12.500 hectares de extensão”, citou.

 

BAÍA DA GUANABARA

 

Outro ponto que merece destaque, de acordo com o secretário, é a Baía da Guanabara. Considerada um estuário que engloba cerca de 30 rios que, ao se juntarem, formam a região hidrográfica da Baía da Guanabara, ela possui, no seu entorno, as metrópoles do Rio de Janeiro e de Niterói, além de outros 14 municípios. “Esta intensa ocupação e urbanização da região, juntamente com o grande tráfego de embarcações em suas águas, impacta negativamente este corpo hídrico marítimo”, reforçou o secretário Jair Tannús.

 

O estado do Rio de Janeiro está dividido em nove regiões hidrográficas. Entre elas, a grande bacia do rio Paraíba do Sul, que abarca a área mais industrializada do Brasil e duas transposições de águas, com o desvio de entorno de 155 m3/s de seu leito, gerando impactos em toda sua extensão.

 

Entre seus usos, estão o abastecimento de toda a região metropolitana do Rio de Janeiro, pelo sistema Guandú (maior estação de tratamento de água do mundo) e o abastecimento de grande parte da região metropolitana de São Paulo, pelo sistema Cantareira.

 

Nesse contexto, explicou Tannús, “o encontro é uma oportunidade para o debate entre os paradigmas e os novos modos de olhar água sob a ótica da sustentabilidade”.

 

“Espera-se que, com o circuito nacional de encontros regionais, se possa integrar e mobilizar parceiros estratégicos, além de identificar experiências exitosas e receber contribuições ao Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em elaboração. A recuperação e preservação dos rios brasileiros alia diversas agendas e políticas públicas a cargo do MMA e de outros ministérios e instituições do poder público e da sociedade civil”, finalizou o secretário.