Depois de viabilizar a implantação de um sistema piloto de monitoramento de três áreas de grande expressividade para a produção de tabaco no Estado, a Superintendência do IBAMA/RS busca agora, a adequação ambiental do setor de mineração. Esta é a expectativa do IBAMA/RS a partir de reunião realizada nesta quinta-feira (03/11) com diversos setores envolvidos com à extração mineral no Estado. A iniciativa tem a parceria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Segundo superintendente do IBAMA/RS João Pessoa Moreira Junior, ações do Escritório Regional do IBAMA de Rio Grande, integradas com a Receita Federal, demonstraram casos de inobservância à Legislação Ambiental nos processos de exportação de pedras preciosas. Ao mesmo tempo, destacou durante a reunião que existem empresas que atendem todas as exigências da Legislação e não encontram dificuldades na exportação. Ele cita autuações como a ocorrida em outubro passado que teve a apreensão de uma carga de 24,9 toneladas de pedras preciosas que deixou de ser exportada para a Alemanha, por não apresentar documentos necessários, comprovando a origem e procedência do produto.

Mas o IBAMA não se limitou à penalização, explica João Pessoa, e chamou todas as partes envolvidas na cadeia produtiva, ?visando a uniformização dos procedimentos legais?, evitando que o prejuízo recaia sobre todo o setor de mineração. A partir da criação de um Grupo de Trabalho pretende-se integrar as ações com o órgão licenciador (Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM) e representantes da indústria e dos extratores.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins-Costa, que participou da reunião representando a presidência do IBAMA, ?os fundamentos (exigências) são no sentido de legalidade, e servem também para outras cadeias como a da mineração do ouro e do setor madeireiro, então nada mais certo do todo mundo trabalhar junto?, defende.

Neste primeiro encontro, foram debatidas as principais pendências ambientais de uma parte da extração ainda não regularizada e, ao mesmo tempo, encaminhada a proposta de criação de Grupo de Trabalho que será responsável pelo encaminhamento dos procedimentos necessários até a regularização total da cadeia produtiva no Estado.

Com este objetivo, o IBAMA já discutiu a formação do GT com a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai de Ametista do Sul - Coogamai (representando garimpeiros de oito municípios em uma reunião realizada em 31/10) e teve o aval da Cooperativa na iniciativa. E como resultado da reunião de 31/10, as diversas entidades que estiveram presentes concordaram com a proposta do IBAMA de formação do GT para a construção da sustentabilidade da cadeira produtiva.

Participaram do encontro desta quinta-feira, na sede da Superintendência representantes da SEMA, Fepam, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputado Giovani Cherini (PDT), além de técnicos do IBAMA e representantes do setor de mineração.