Entre 20 e 29 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Marinha do Brasil, realizou a Operação Inventário de Resposta Instalada no Porto de Santos e do Guarujá (SP). A iniciativa teve como objetivo vistoriar terminais portuários e mapear equipamentos e estruturas voltadas à resposta a emergências ambientais envolvendo vazamento de óleo em corpos hídricos.
A operação foi coordenada pela Equipe Técnica de Prevenção e Atendimento às Emergências Ambientais do Estado de São Paulo (Nupaem-SP) e contou com o apoio de equipes técnicas de outros estados, incluindo Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac/Ibama). Ao todo, participaram da operação 20 servidores do Instituto.
Durante a atividade, cerca de 36 terminais foram inspecionados. As equipes técnicas realizaram o levantamento de barreiras de contenção, recolhedores, tanques de armazenamento, embarcações e a disponibilidade de pessoal especializado para resposta imediata a acidentes ambientais.
Idealizada pelo Ceneac, a Operação Inventário vem sendo implementada em diversas regiões do país, com o objetivo de fomentar a cultura da prevenção, orientar os empreendimentos portuários e industriais e alimentar o Banco de Dados Nacional de Equipamentos e Estruturas de Resposta. Essa base de dados permitirá uma atuação mais ágil e eficaz em situações de emergência, como demonstrado no desastre com óleo ocorrido em 2019, no litoral do Nordeste.
O Ceneac/Ibama atualmente coordena o Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, em conjunto com a Marinha do Brasil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O grupo mantém um calendário contínuo de ações estruturantes para aprimorar a resposta a desastres ambientais, incluindo a Operação Inventário, treinamentos de equipes em Sistema de Comando de Incidentes (SCI), Seminários do PNC e Simulados de Resposta a Acidentes para cenários do PNC.
A operação tem caráter cooperativo e educativo, promovendo a participação de outros órgãos com atuação direta ou indireta nas ações de resposta, como órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autoridades portuárias, Capitania dos Portos e Ministério Público, conforme articulação de cada estado. O foco principal é a adequação de condições irregulares, aprimoramento da capacidade de resposta instalada e articulação de instituições em prol da promoção da cultura de segurança e do cuidado ao meio ambiente.
Cada instituição parceira é responsável pelos procedimentos necessários em relação a ações, omissões ou inadequações verificadas em instalações sob sua esfera de competência. Ao final, é elaborado um relatório descrevendo as condições verificadas em cada instalação ou empreendimento vistoriado, no que se refere à capacidade instalada de resposta a emergências, com foco em seu Plano de Emergência Individual (PEI), detalhando as condições encontradas, incluindo indícios de desconformidades e indicando o ente responsável pela sua regularização. Esse relatório é oficialmente encaminhado para o órgão licenciador e, conforme avaliação, eventualmente aos órgãos de controle, como o Ministério Público, para que promovam o saneamento das eventuais inadequações e as acompanhem. Em casos de situações de extrema gravidade, podem ser tomadas medidas mais imediatas, que deverão ser avaliadas caso a caso junto ao Ceneac.
A iniciativa reforça o compromisso do Ibama e das instituições envolvidas com a proteção dos ecossistemas aquáticos e com a preparação técnica e logística para mitigar os impactos de acidentes com poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
