Dez toneladas de pescado apreendidas pelo Ibama em operação de combate a irregularidades na indústria pesqueira do Paraná foram doadas ao programa de segurança alimentar Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Entre os ilícitos identificados há empresas que operavam sem licença ambiental; comércio de garoupa e anchova durante o defeso; e transporte interestadual de espécies em risco de extinção.
Foram apreendidas 332 raias santa (Rioraja agassizii), 1 raia chita (Atlantoraja castelnaui) e 3 raias viola (Pseudobatos horkelii). A espécie apreendida em maior quantidade (raia santa) é classificada “em perigo” pela Portaria n° 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as demais são consideradas “criticamente ameaçadas”. A soma dos autos de infração pode chegar a R$ 1,8 milhão.
No Rio Grande do Sul, agentes do Ibama e da Brigada Militar abordaram um caminhão frigorífico que transportava 640 kg de pescado sem origem legal na BR-101. Além do bagre (Genidens sp), espécie ameaçada de extinção, a carga continha corvinas, pampos, espadas e tainhas em quantidade superior à informada na nota fiscal ou não declaradas. Os responsáveis pela captura e a transportadora serão autuados.
Sardinha Verdadeira
Operação realizada com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para fiscalizar a captura da sardinha verdadeira durante o defeso no litoral fluminense resultou na apreensão de cinco embarcações, avaliadas em R$ 4 milhões, e na aplicação de sete autos de infração, que totalizam R$ 7,5 mil.
As ações ocorreram em Cabo Frio e na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resexmar), Unidade de Conservação Federal. “A região concentra grande quantidade de denúncias contra embarcações industriais das regiões sul e sudeste que prejudicam a pesca artesanal praticada por comunidades da Resexmar”, diz o analista que coordenou a operação, Vinícius Modesto. Segundo ele, em alguns casos a modalidade de captura verificada em campo era diferente da autorizada pela licença, o que aumenta a pressão sobre os estoques de outras espécies.
Os agentes ambientais devolveram ao mar cerca de 100 quilos de sardinhas vivas que seriam usadas como iscas para a pesca de dourado e atum.
