O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nessa terça-feira (2), a licença de instalação para a Linha de Transmissão Graça Aranha–Silvânia, que terá aproximadamente 1.600 quilômetros de extensão e que atravessará os estados do Maranhão, do Tocantins, de Minas Gerais e de Goiás. O empreendimento, cujo investimento é estimado em R$ 18 bilhões, reforçará a integração energética entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste.
Com cerca de 800 quilovolts (kV), a linha de transmissão permitirá o escoamento da geração de energia eólica e solar das regiões Norte e Nordeste, integrando-a ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Para a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, o empreendimento representa um grande avanço para a infraestrutura energética nacional, possibilitando uma matriz cada vez mais limpa.
Segundo Claudia, a instalação da linha de transmissão foi licenciada de forma célere, em função da boa qualidade do projeto, da competência da equipe técnica da Diretoria de Licenciamento e da capacidade de construção de soluções ambientais entre a empresa e o Ibama. “É um grande ganho para o país e para o meio ambiente. Por meio do licenciamento ambiental, são desenvolvidos projetos consistentes e ambientalmente equilibrados para o benefício da sociedade brasileira", afirma a diretora.
A licença de instalação da Linha de Transmissão Graça Aranha – Silvânia foi emitida após a conclusão das análises técnicas dos estudos ambientais, das vistorias de campo e da avaliação do projeto executivo apresentado pelo empreendedor. O documento final estabeleceu uma série de programas ambientais que deverão ser implementados durante a fase de obras, abrangendo ações de educação ambiental e de comunicação social, contratação de mão de obra local, monitoramento e resgate de fauna, medidas para proteção da avifauna, monitoramento do patrimônio espeleológico e arqueológico, além da implementação de medidas compensatórias para a fauna e a flora.
A autorização tem validade de seis anos e representa mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental federal. Ao longo da implantação, o empreendedor, a empresa chinesa State Grid, deverá apresentar relatórios periódicos ao Ibama, demonstrando o cumprimento das condicionantes e a execução dos programas ambientais. A futura emissão da licença de operação dependerá da comprovação da efetividade dessas medidas e da conclusão das obras em conformidade com os requisitos ambientais estabelecidos.
