Órgão ambiental lista 10 pendências técnicas e dá ultimato à multinacional francesa

A petroleira Total E&P do Brasil pode estar prestes a abandonar seu projeto de perfuração da foz do rio Amazonas após ter seu parecer de licenciamento ambiental rejeitado, pela terceira vez, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama. De acordo com o órgão, a Total, com sede na França, terá apenas mais uma oportunidade para atender aos pedidos de estudos técnicos solicitados pelo Ibama. Se a petroleira não responder a contento, o pedido de exploração de petróleo será arquivado.

Em despacho do Ibama enviado ontem à Total, baseado em parecer técnico e assinado pela presidente, Suely Araújo, o órgão lista 10 pendências da petroleira que podem pôr fim à missão de explorar petróleo na região. Entre elas, destaca a ausência de um modelo de dispersão de óleo na rota da embarcação, que deve ser usado em caso de acidente, além de um estudo sobre os possíveis impactos do derramamento de petróleo no banco de corais e na biodiversidade marinha.

O Ibama ainda destaca que não houve comunicação da petroleira com os países vizinhos, também submetidos aos riscos ambientais da operação, embora o pedido já tenha sido feito em despachos anteriores. De acordo com o governo, a petroleira não apresentou qualquer documento que revelasse a interlocução com autoridades ambientais da Guiana Francesa, do Suriname, da Guiana e da Venezuela e de arquipélagos caribenhos.

Em nota, a Total E&P do Brasil disse estar avaliando o pedido do Ibama, recebido na manhã desta terça-feira, solicitando informações técnicas relacionadas à exploração dos blocos da Bacia de Foz do Amazonas. “Neste momento, o processo de licenciamento ambiental segue em andamento”, diz a nota.A exploração de petróleo é uma ameaça aos recém-descobertos corais da Amazônia, no encontro do Rio Amazonas com o mar. O recife, de 9,5 mil quilômetros quadrados de formações, se estende do Maranhão ao Amapá e inclui esponjas gigantes com mais de dois metros de comprimento e algas calcárias pouco conhecidas, que podem desaparecer antes de serem conhecidos.

Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Ibama que suspendesse qualquer atividade de perfuração marítima de petróleo até que os impactos da atividade sobre a barreira de corais próxima ao empreendimento sejam “suficientemente avaliados”. O MPF argumenta que não existem pesquisas científicas suficientes sobre o novo ecossistema e suas espécies.

De acordo com o Greenpeace, um eventual acidente com petróleo na região poderia colocar em risco não só os corais, mas também espécies como o peixe-boi-marinho, o tracajá e a ariranha, ameaçadas de extinção, segundo lista da União Internacional para a Conservação da Natureza. O coordenador de campanhas do Greenpeace no Brasil, Nilo D’Ávila, disse que o mundo deveria abandonar a exploração do petróleo como combustível e buscar alternativas energéticas sustentáveis.