Projetos do MMA e parceiros, como o macrozoneamento ecológico-econômico da bacia do São Francisco, têm apoio do programa.

O Macrozoneamento Ecológico-econômico do Rio São Francisco, a Carta das Águas Subterrâneas do Paraná, o Plano Estadual dos Recursos Hídricos de Goiás e o Marco Lógico e Estratégico do Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2021 são algumas das várias ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parceiros realizadas com apoio do Programa de Desenvolvimento do Setor Água, o Interáguas.

Resultado de acordo do Brasil com o Banco Mundial, o programa, instituído em 2012 para melhor articular e coordenar os agentes públicos que atuam no setor de água, ajudou a estruturar ao longo desses sete anos um conjunto de ações para fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos no Brasil.

A iniciativa será avaliada nesta quarta (26) e quinta-feira (27), em Brasília, no seminário “Programa Interáguas – Contextualização e Avaliação”. O evento ocorrerá na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), no Lago Sul. Gestores do MMA participarão da sessão de abertura, às 15 horas, e dos debates, no segundo dia.

O coordenador-geral de Gestão Ambiental Territorial e Urbana do Ministério do Meio Ambiente, Salomar Mafaldo, fará explanação sobre o macrozoneamento do São Francisco, a diretora do Departamento de Recursos Hídricos, Adriana Lustosa, falará sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a diretora de Educação Ambiental, Renata Maranhão, discorrerá sobre os cursos de capacitação apoiados pelo Interáguas.

 

INTEGRAÇÃO

 

Estruturado em três temas centrais – Gestão dos Recursos Hídricos; Água, Irrigação e Gestão de Desastres; e Abastecimento de Água e Saneamento –, o programa viabilizou, além de ações do MMA, iniciativas dos ministérios da Integração Nacional (MI) e das Cidades (MCid) e da Agência Nacional de Águas (ANA), com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “Uma das contribuições mais importantes do Interáguas foi articular a integração entre as instituições do governo federal envolvidas com o tema recursos hídricos”, destaca Adriana Lustosa.

Um quarto componente – Coordenação Intersetorial e Planejamento Integrado – foi responsável por estimular a atuação conjunta desses agentes, o que resultou em projetos como o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, desenvolvido pela ANA em parceria com o Ministério das Cidades. 

 

“Esse trabalho contribui para a articulação entre os setores de água e saneamento porque apresenta um diagnóstico do tratamento e da coleta de esgoto em todos os municípios do país, além de soluções e necessidades de investimentos para universalização desses serviços”, explica Carlos Perdigão, coordenador da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA.

A atuação integrada alcançou projetos desenvolvidos em parceria com governos estaduais, como a Carta das Águas Subterrâneas do Paraná, o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Goiás e Plano Diretor da Agricultura Irrigada do Distrito Federal.

Representantes da sociedade civil e usuários tiveram expressiva participação no Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, e agentes do setor contribuíram para a produção e difusão de conhecimento, especialmente nos ambientes de auditoria e certificação dos serviços de saneamento básico.

“O Interáguas não é um projeto de obras hídricas. É um projeto de conhecimento, de planejamento, de gestão integrada, para avançar no tema segurança hídrica, que ganhou muita importância nos últimos anos no país”, explica Tadeu Abicalil, co-gerente do Projeto pelo Banco Mundial.

RELEVÂNCIA

As ações desenvolvidas por meio do programa ganham relevância pelo atual acirramento da crise hídrica, associada a processos de mudança do clima. A isso se soma o fato de cerca de 80% da disponibilidade de água doce no país estar concentrada na região amazônica, habitada por menos de 10% da população brasileira.

 

“Esses estudos são extremamente importantes para que a gente consiga assegurar oferta de água e, principalmente, promover um consumo mais consciente, sustentável”, afirma Rafael Ribeiro Silveira, coordenador geral de Engenharia e Estudos do Ministério da Integração Nacional.

 

Já o representante do IICA, Hernán Chiriboga, fez questão de destacar que “o Interáguas deixa bases para que setores públicos e privados dialoguem e tomem decisões em conjunto e baseadas em estudos científicos, técnicos, sólidos”.

A participação do IICA, no âmbito do Interáguas, trouxe a assistência técnica na área de recursos hídricos, a articulação e coordenação de ações com outros projetos do setor público, a garantia de rapidez e segurança nos procedimentos de identificação e a contratação de especialistas.