Mesmo atravessando uma crise nos preços, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo comemora a marca de um bilhão de Reduções Certificadas de Emissão disponibilizadas para projetos que reduzem a emissão de gases do efeito estufa
Uma indústria na Índia que passará a usar biomassa em vez de carvão e petróleo como fonte de energia recebeu no dia sete de setembro a Redução Certificada de Emissão (RCE) de número um bilhão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

“É uma marca excitante e uma prova da expansão do MDL. O mecanismo não apenas está tendo um impacto importante nos países em desenvolvimento com a transferência de tecnologias e o avanço do desenvolvimento sustentável, como também está encorajando nações desenvolvidas a aumentarem suas metas de redução de emissões, já que derruba o custo da mitigação”, afirmou Christiana Figueres, presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

O projeto indiano promete evitar as emissões de 17.475 toneladas de dióxido de carbono (CO2), o equivalente a retirar 3.100 carros de passeio das ruas.

O MDL funciona justamente assim, iniciativas em países em desenvolvimento que reduzem as emissões recebem créditos, as RCEs, que podem ser comercializadas com os países ricos signatários do Protocolo de Quioto ou com qualquer outra nação que possua metas de emissão e aceite as RCEs como uma de suas “moedas”.

Atualmente existem mais de 4.500 projetos de 75 países registrados no MDL; desde ações de substituição de fornos à lenha por modelos mais limpos e eficientes à aplicação de tecnologias que diminuem as emissões de gases do efeito estufa na geração de energia.

O Brasil ocupa o 3º lugar em número de projetos, com 211, sendo que a China domina completamente a ferramenta, com 2.307 iniciativas. O MDL contém ainda mais 8.971 projetos nos diversos níveis do processo de aprovação (pipeline).

Em agosto, o Comitê Executivo do mecanismo registrou 160 novos projetos, o maior número até então. O número de RCEs expedidas foi de 21 milhões no mês passado.

Crise

Apesar de a quantidade de projetos estar crescendo, o mesmo não pode ser dito com relação aos preços das RCEs, que na última quarta-feira (5) alcançaram o menor valor já registrado, €2,45/t.

A principal razão para a queda é o excesso de créditos nos mercados, resultante de políticas pouco rigorosas para a emissão dos diversos tipos de créditos e também da recessão econômica na União Europeia, que derrubou a produção industrial e por consequência a necessidade de compensar emissões.

Esta não é a primeira crise enfrentada pelo MDL, que já foi criticado por possuir regras pouco rígidas, o que facilitou casos de fraudes, e por ser muito burocrático e caro, o que dificultava a inclusão dos países mais pobres no esquema.

O Comitê Executivo que administra o mecanismo vem promovendo medidas justamente para lidar com esses problemas.

Uma das mais recentes foi o lançamento do "CDM Help Desk", uma iniciativa voltada para o apoio dos participantes de projetos em países pouco representados no MDL.

O painel permite que desenvolvedores, coordenadores, gestores, Autoridades Nacionais Designadas e Entidades Operacionais Designadas obtenham informações confiáveis do secretariado sobre questões relacionadas aos projetos de MDL.

“Nosso objetivo é garantir a integridade ambiental, melhorar a eficiência e a transparência e levar os benefícios do MDL para todos os países em desenvolvimento. Grandes tentativas já estão sendo feitas nessas áreas e o comitê continuará seus esforços para melhorar o mecanismo e deixá-lo mais atraente para os atuais mercados e para os inúmeros sistemas de comércios de emissão que estão surgindo”, concluiu Maosheng Duan, presidente do Comitê Executivo.