Negociações em Busan, na Coreia do Sul, tem objetivo de firmar tratado vinculante para acabar com problema; secretário-geral da ONU pede que todo ciclo de vida do produto seja levado em conta; texto em discussão tem lacunas em temas como produtos químicos, regulação da produção e financiamento.

Começou nesta segunda-feira a rodada final da negociação de um tratado que pretende colocar fim à poluição por plásticos.

Para o secretário-geral da ONU, a quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação, INC-5, é uma “oportunidade histórica” para proteger o planeta, que “está sendo afogado na poluição plástica”.

Mais plásticos do que peixes no oceano
Em mensagem de vídeo, António Guterres pediu aos negociadores reunidos em Busan, na Coreia do Sul, que apresentem um tratado vinculante, que seja “ambicioso, credível e justo”.

Ele ressaltou que todos os anos, 460 milhões de toneladas de plástico são produzidas e grande parte é rapidamente jogada fora. Segundo estimativas mais recentes, até 2050, pode haver mais plástico do que peixes no oceano.

Guterres também enfatizou que microplásticos estão sendo encontrados na corrente sanguínea de seres humanos, resultando em problemas de saúde que ainda estão sendo investigados.

O líder da ONU defendeu um acordo que aborde o ciclo de vida dos plásticos, incluindo produtos de uso único e de vida curta, a gestão de resíduos e medidas para eliminar gradualmente o plástico, substituindo-o por materiais alternativos.

Apoio do G20
Ele pediu que ninguém seja esquecido, especialmente as pessoas mais vulneráveis, como os catadores.

Na sessão de abertura do evento em Busan, a diretora-geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, disse que faz mil dias que a negociação foi iniciada, por meio de uma histórica resolução da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em 2022.

Inger Andersen ressaltou que na declaração do G20 na semana passada, os líderes do bloco das 20 maiores economias globais afirmaram estar "determinados" a aprovar esse tratado até o final de 2024.

Em relação ao texto que será usado de base para a negociação, Andersen afirmou que existem três questões ainda não resolvidas.

Lacunas na negociação
A primeira diz respeito a como identificar e listar produtos químicos nocivos presentes nos plásticos, que podem afetar o meio ambiente, a comida e o corpo humano.

A segunda tem a ver com o escopo do tratado, pois falta ainda definir se ele vai abranger todo o ciclo de vida do plástico, incluindo a produção, ou se vai ser limitado apenas ao consumo.

Por fim, a chefe do Pnuma destacou o desafio ligado ao financiamento. Ela defendeu o estabelecimento de um mecanismo financeiro para apoiar a implementação do tratado, incluindo a opção de um fundo multilateral específico.

Andersen concluiu dizendo que ninguém quer testemunhar o lixo plástico em espaços verdes, ruas ou praias, muito menos “partículas de plástico, com resíduos químicos, presente na corrente sanguínea, órgãos ou em bebês que ainda nem nasceram”.

Entenda a negociação
Mais de 3,8 mil participantes se registraram para participar do INC-5, representando mais de 170 países e mais de 600 organizações observadoras.

O número é superior ao observado nas quatro rodadas anteriores, a INC-1, realizada em Punta del Este, em novembro de 2022; a INC-2, em Paris, em junho de 2023; a INC-3, em Nairóbi, em novembro de 2023; e a INC-4, em Ottawa, em abril de 2024.

Além disso, o encontro em Busan foi precedido por reuniões ministeriais, consultas regionais e um diálogo com observadores.

O objetivo da negociação é desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição plástica, incluindo no ambiente marinho, O INC-5 é focado em finalizar o texto do acordo.

Dentre as motivações para o tratado está o fato de que alguns plásticos podem levar até mil anos para se decompor. Mesmo depois desse prazo, eles se transformam em partículas cada vez menores que perduram e poluem.

Essa poluição está prejudicando os sistemas naturais e diversas espécies animais, dificultando a adaptação às mudanças climáticas e bloqueando os sistemas de drenagem nas cidades além de riscos ainda pouco estudados na saúde humana.