O rio Quillcay, na cidade peruana de Huaraz (Foto: Walter Huipu / Germanwatch)

Embora o desastre natural tenha atingido Huaraz de surpresa, alertas haviam sido dados anos antes. Na década de 1930, o cientista Hanz Kinzl realizou estudos sobre as geleiras, indicando o risco de inundações de lagos glaciares, incluindo o de Palcacocha. As autoridades, entretanto, ignoraram os avisos.

Somente após a tragédia, em 1942, foi criado o Escritório de Controle de Lagoas da Cordilheira Blanca — a cordilheira onde o lago está localizado — para estudar e monitorar geleiras e lagos.

Em 2014, foi criado o Instituto Nacional de Pesquisa sobre Geleiras e Ecossistemas de Montanha (Inaigem) — o principal centro de pesquisa de glaciares no Peru. Apesar disso, pouca atenção se deu aos riscos associados aos derretimentos de gelo em Palcacocha — até que uma pessoa decidiu expor esse caso ao mundo.

Em novembro de 2015, Saúl Luciano Lliuya, um guia local preocupado com o derretimento das geleiras andinas e seus riscos associados, acusou a multinacional alemã de energia RWE de ser uma das responsáveis pelo aquecimento global e, portanto, pelo derretimento dos Andes.

Lliuya conheceu Roda Verheyen, advogada alemã especializada em questões ambientais, por meio da ONG Germanwatch. Junto a ela, decidiu levar o caso de Palcacocha aos tribunais alemães, em busca de justiça climática. O principal objetivo era estabelecer um precedente legal que levasse os grandes poluidores a assumir a responsabilidade pelo impacto histórico causado e a tomar medidas preventivas urgentes.

Uma ação foi ajuizada e inicialmente arquivada por um tribunal em Essen, a cidade alemã onde a RWE está sediada. Mas um tribunal superior nas proximidades de Hamm acatou o caso em 2017, criando um precedente jurídico mundial.

No final de maio, um grupo de juízes e especialistas alemães analisou os riscos na cidade de Huaraz, no lago Palcacocha e arredores — uma visita que havia sido adiada várias vezes devido à pandemia de Covid-19.

A RWE pode ter sido responsável por aproximadamente 0,5% de todos os gases de efeito estufa emitidos globalmente, de acordo com um estudo de 2014. Embora a empresa nunca tenha operado no Peru ou na América do Sul, “em uma situação onde vários emissores causam um problema, cada um deles deveria ser responsável por sua parte”, diz Verheyen.

O caso Palcacocha pode criar um mecanismo legal que obrigue empresas a pagar pelas medidas preventivas que as pessoas têm que tomar para proteger seus bens e a si próprios dos impactos das mudanças climáticas.

Por isso, Lliuya e Verheyen exigem que a empresa assuma 0,5% do custo da infraestrutura de segurança para proteger Huaraz no caso de um transbordamento de Palcacocha, ou cerca de US$ 17.250.

“Pela primeira vez, um tribunal está considerando que os responsáveis pelo aquecimento global têm a obrigação de assumir a responsabilidade pela proteção das pessoas vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas”, disse Verheyen.

Em um relatório de avaliação de risco de dezembro de 2020, o Inaigem advertiu que “o nível de aceitação ou tolerância de risco na ocorrência de um deslizamento de terra é inaceitável, portanto devem ser realizadas atividades de gerenciamento de risco imediatas e prioritárias”.

CONTENÇÃO

Entre as recomendações, o órgão aponta a necessidade de se construir uma estrutura de contenção para aguentar o volume gerado por um deslizamento de terra, assim como medidas para a conservação e manutenção de leitos de rios, estações de tratamento de águas residuais e o reforço de habitações.

A implementação dessas ações requer o compromisso de todos os níveis de governo — local, regional e central. Entretanto, para o glaciólogo peruano César Portocarrero, “falta vontade política”, lembrando que o aviso foi dado no final de 2009. “Anos se passaram e isso não ganhou a atenção política dos que anteriormente lideravam o governo regional”.

O caso ainda está longe de ser resolvido, mas já abriu um precedente na luta pela justiça climática, exercendo pressão sobre os maiores emissores. Enquanto isso, os Andes continuam a derreter, e o risco de desastre só aumenta.

DRENAGEM

O lago Palcacocha possui uma barragem de segurança de sete metros de altura e um canal de vazão construído em 1974. Em 2010, glaciólogos determinaram que era necessário baixar o nível do lago em 15 metros, mas não foram encontrados recursos financeiros suficientes para realizar o trabalho. Como medida temporária, um sistema de drenagem foi construído em 2011 para reduzir seu volume, que continua em operação.

O perigo latente de uma inundação, contudo, permanece. O volume do lago é de aproximadamente 17 milhões de metros cúbicos, ou 34 vezes mais do que em 1974. Ainda, a população de Huaraz foi de 25 mil pessoas em 1941 para mais de 120 mil em 2017, de acordo com o censo do Peru. Christian Huggel, glaciólogo e pesquisador da Universidade de Zurique, diz que se uma inundação ocorresse hoje, cerca de 45 mil pessoas poderiam morrer.

Cientistas das universidades de Oxford e Washington determinaram que o risco de uma inundação em Palcacocha aumentou consideravelmente devido ao aquecimento global. O estudo, publicado no periódico Nature Geoscience em 2021, conclui que “é praticamente certo (>99% de probabilidade) que o derretimento da geleira Palcaraju não se deu apenas por fatores naturais”.

Instituições como o Inaigem e o Centro de Operações de Emergência Huaraz mantêm sistemas de monitoramento contínuo em Palcacocha, e um sistema de alerta foi projetado para alertar a população no caso de uma inundação.

Foram instalados postes de sinalização para guiar as pessoas a áreas seguras da cidade, mas elas teriam apenas 30 minutos para fugir. Embora o sistema seja uma ferramenta importante, ele também exige que os residentes estejam cientes da prevenção e da resposta aos alertas.

Em Huaraz, de acordo com os especialistas entrevistados, a maioria das pessoas desconhece a magnitude do risco — o que fica evidente na quantidade de construções em andamento em áreas mais vulneráveis.