Nordeste brasileiro isenta impostos para micro e minigeração distribuída
A região é pioneira em adotar a medida em todos seus estados.
Quatro estados do Nordeste aderiram recentemente a um convênio de isenção do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para energia injetada na rede e compensada na geração distribuída. Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia agora fazem parte da iniciativa colocando a região do Nordeste como pioneira em adotar a medida em todos seus nove estados.
A iniciativa está motivando o poder público a realizar investimentos contínuos na área, atraindo empresas e criando empregos de qualidade. Atualmente participam 19 estados do Brasil e o Distrito Federal, que beneficiam 166 milhões de pessoas.
A COP21 de Paris influenciou o Brasil a adotar uma tendência de projetos sustentáveis na geração de energia. Com o convênio realizado nos estados estes se tornam competitivos na atração de investimentos e geração de empregos na sua região, em favor de uma estrutura renovável e sustentável.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Eléctrica hoje o Brasil registra 4060 sistemas de micro e mini geração de energia, 98% destes são de fonte solar fotovoltaica. Nos últimos 10 anos houve uma redução de 70% no custo da energia solar e um incremento de 50% para energia elétrica impulsionando assim a micro e minigeração solar fotovoltaica no país.
Só no ano 2015 o setor teve um crescimento superior a 300% e este ano a expectativa até dezembro é de 800%. Os estudos comprovam que a geração individual de energia elétrica é mais barata que o sistema solar fotovoltaico.
