No início de junho, realizou-se em Bonn a reunião preparativa da “Convenção Quadro das Nações Unidas das Mudanças Climáticas” – CQNUMC, (do original em inglês: “United Nations Framework Convention on Climate Change”). Esta Convenção consiste em uma série de encontros a fim de os governos nacionais estabelecerem estratégias para combater as mudanças climáticas e os compromissos de cada país membro.

A “Conferência das Partes” (COP), que ocorre anualmente após as reuniões preparativas, tem como objetivo unificar as discussões e conclusões das diversas reuniões preparativas, além de ratificarem as negociações por meio de acordos formais. O longo e difícil processo da ONU de negociações para a mitigação das mudanças climáticas envolve mais de 190 países e foi lançado em 1995. A próxima COP, de número 19, ocorrerá entre os dias 11-22 de novembro deste ano (2013), em Varsóvia, Polônia e a de 2014 (a COP20) foi anunciada para ocorrer no Peru.

É importante ressaltar que a COP20 é a última grande reunião para o estabelecimento do “Acordo Global”, previsto para 2015, em Paris, mas com vigência apenas a partir de 2020, que irá comprometer os países a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa para alcançar o objetivo de limitar a mudança climática a 2ºC a níveis pré-industriais.

A escolha do Peru como sede da COP20 teve grande apoio da sociedade civil, uma vez que o governo federal tem se mostrado comprometido com os temas relativos às mudanças climáticas, apesar de o tema ser mais uma preocupação política exterior do que uma prioridade nacional. O fato de receber a COP20 pode aumentar substancialmente as ações do governo federal e estadual, além de investimentos e uma maior atenção da mídia e da sociedade civil.

Historicamente, aos longos destes quase 20 anos de processo de negociações internacionais para reduzir as emissões de carbono na atmosfera e minimizar os efeitos das mudanças climáticas, a adesão dos países-membro tem tido diversos níveis de comprometimento, com destaque o fato dos “Estados Unidos” ter sido o único país a não ratificar o “Protocolo de Kyoto” pelo ex-presidente George W. Bush, com a alegação de que os compromissos do protocolo impactariam negativamente na economia norte-americana.

Tal posição norte-americana, que é o maior emissor de gases poluentes per capita na atmosfera, fez com que diversos países reconsiderassem o comprometimento de reduzir emissões de carbono, que para muitos significa um acréscimo de custos na produção industrial. Assim, em 2012, com o término do “Protocolo de Kyoto” e o início da segunda fase do Protocolo, pode-se observar a não-adesão do Canadá, Japão e Rússia, ressaltando-se que os países do “Anexo I” no segundo período de compromisso são responsáveis por aproximadamente 15% das emissões de GEE globais.

Destaca-se entre os últimos acontecimentos internacionais o recente pronunciamento do presidente norte-americano Barack Obama, no dia 25 de junho, ao revelar uma estratégia nacional para combater as emissões de gases de efeito estufa. Na ocasião, Presidente estadunidense determinou à “Agência de Proteção Ambiental” (em inglês: “Environment Protection Agency” – EPA) que elabore normativas, dentre elas, para regulamentar as emissões de gases causadores do efeito estufa nas usinas a carvão, que correspondem a 40% do total das emissões de carbono. além de outros temas relativos.

A estratégia para combater o aquecimento global apresentado pelo presidente Obama foi criticado por especialistas e ambientalistas, com a alegação de que a proposta foi apresentada tarde demais, uma vez que o problema global é mais rápido que a solução apresentada. O plano objetiva fazer com que os Estados Unidos reduzam as emissões de gases de efeito estufa em 4% até 2020, com base nos níveis de 1990. Segundo cientistas climáticos, esta meta é considerada pouco ambiciosa para evitar o aumento das temperaturas.

É importante ressaltar que por mais modesta que seja a proposta apresentada por Obama e por maior que seja a dificuldade de sua implementação, o fato é que os “Estados Unidos” estão se mostrando mais favoráveis ao tema de mudanças climáticas, demonstrando ao mundo que estão interessados em agir e eventualmente apoiar a implementação de uma meta de alcance internacional, bem diferente da época do “Protocolo de Kyoto”, que não teve adoção por parte dos norte-americanos.

Por isso, é possível que na COP19 e na COP20, respectivamente na Polônia e no Peru, as negociações realmente sejam relevantes o suficiente para que em 2015 haja um acordo sólido e a adesão de todos os países.