Texto foi adotado pela Assembleia Geral com 161 votos a favor e oito abstenções; documento incentiva Estados a cumprir compromissos internacionais e impulsionar esforços.
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. A votação, nesta quinta-feira, recebeu 161 votos a favor e oito abstenções: Belarus, China, Camboja, Etiópia, Irã, Quirquistão, Rússia e Síria.
A decisão incentiva os países a implementar seus compromissos internacionais e aumentar esforços para realizá-los. O documento enfatiza ainda que todos sofrerão os efeitos agravados das crises ambientais, se não cooperarem agora para evitá-los.
Mudança do clima
A adoção da resolução 76/300 da Assembleia Geral segue-se à votação de um texto similar pelo Conselho de Direitos Humanos, em outubro.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, reagiu à “resolução histórica” sublinhando que o documento demonstra que os Estados-membros podem se unir na luta coletiva contra a tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.
Em nota, ele ressalta que a decisão ajudará a reduzir as injustiças ambientais, cobrir as lacunas de proteção e capacitar as pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade, incluindo defensores de direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e povos indígenas.
Realidade
O chefe da ONU acredita que a medida também ajudará os Estados a acelerar a implementação de suas obrigações e compromissos ambientais e de direitos humanos.
Para ele, a comunidade internacional deu um cunho universal a esse direito aproximando os países para torná-lo uma realidade para todos.
Guterres pede aos países que tornem o direito “uma realidade para todos, em todos os lugares”.
O texto foi apresentado por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça em junho. Um dos fundamentos é que o direito ao meio ambiente saudável esteja relacionado ao direito internacional vigente e sua promoção exige a plena implementação dos acordos ambientais multilaterais.
Catástrofe climática
Sobre a adoção, a alta comissária Michelle Bachelet disse que a decisão reflete que todos os direitos estão ligados à saúde do meio ambiente.
Para ela, “todas as pessoas, em todos os lugares, têm o direito de comer, respirar e beber sem envenenar seus corpos e, ao fazê-lo, poder viver harmoniosamente com o mundo natural, sem ameaças crescentes de colapso do ecossistema e catástrofe climática”.
