Nações Unidas, 14/1/2013 – Antes do recesso em suas sessões, no final de dezembro, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) destacou o papel fundamental que deve ter a energia na agenda econômica internacional a partir de 2015, e declarou o período entre 2014 e 2024 como Década da Energia Sustentável para Todos.

A declaração, adotada por unanimidade pelos 193 Estados-membros, foi acompanhada de duras críticas: mais de 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo ainda não têm eletricidade, e mais de 2,6 bilhões dependem de biomassa para cozinhar e se aquecer. A Assembleia Geral também expressou preocupação pelo fato de que, “mesmo havendo serviço de energia disponível, milhões de pobres não poderem pagá-lo”.

Antes mesmo da adoção da resolução, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, havia alertado: “Não pode haver desenvolvimento sustentável sem energia sustentável”. Existe um crescente reconhecimento entre os líderes mundiais de que o acesso à energia é crucial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), incluindo uma drástica redução da extrema pobreza e da fome até 2015, em relação aos níveis de 1990.

Este será um dos temas centrais da III Cúpula Mundial Sobre a Energia do Futuro, que acontece esta semana em Abu Dhabi, quando se analisará a importância de todas as formas de energia, como bioenergia, geotérmica, hidráulica, oceânica, solar e eólica. A cúpula é parte da Semana da Sustentabilidade de Abu Dhabi, que começou ontem e vai o dia 17, que, por sua vez, acontece paralelamente à Cúpula Internacional da Água.

Uchita de Zoysa, do Centro para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, disse à IPS que a energia na época moderna é vital para o bem-estar e a prosperidade, e já não deve ser considerada um luxo. “A energia necessariamente deve ser considerada um direito humano”, afirmou, acrescentando que as negociações internacionais sobre mudança climática deveriam incluir um debate sobre o consumo e a produção sustentáveis, bem como sobre o acesso igualitário à energia, ressaltou.

“Nenhuma negociação pode ter êxito se uma parte da humanidade for marginalizada de seu direito ao bem-estar e à prosperidade. Cada comunidade e cada indivíduo devem ter oportunidades iguais de progredir na vida”, afirmou Zoysa, também presidente da organização internacional Global Sustainability Solutions.

Por sua vez, Kaisa Kosonen, conselheira em políticas climáticas do Greenpeace Internacional, disse à IPS que mais de 84% das pessoas sem acesso à energia vivem em áreas rurais. Portanto, as soluções dependem principalmente da descentralização e do uso de fontes como eólica, solar e biogás, que também são benéficas do ponto de vista econômico, pontuou.

Segundo a Agência Internacional das Energias Renováveis, as fontes alternativas representam a solução mais econômica para a extensão dos serviços elétricos. Além disto, segundo Kosonen, seu aproveitamento protege os consumidores dos aumentos de preços associados ao mercado dos combustíveis fósseis. A conselheira explicou que o papel da ONU é manter sua atenção nas necessidades gerais dos pobres, e não nos interesses das grandes indústrias.

Isto significa, por exemplo, que não deve medir o êxito apenas pelo fato de haver energia “disponível” ou pelos quilowatts produzidos por hora, detalhou Kosonen. “A energia também deve ser acessível, e alcançar as pessoas que dela necessitam”, ressaltou. Seu argumento é que as soluções energéticas devem estar a serviço das sociedades locais e das metas ambientais, e nunca agravar a escassez de água, os níveis de contaminação e outros problemas. E acrescentou que os custos ocultos destes e de outros impactos devem ser considerados na hora de traçar planos e tomar decisões.

Zoysa afirmou que a “energia para todos” deve ser uma inquestionável meta de desenvolvimento sustentável para a agenda internacional a partir de 2015, quando vencem os ODM. A história demonstra que a energia com base no carbono constitui um grande obstáculo para o desenvolvimento sustentável e representa uma grande ameaça à existência da humanidade por meio da mudança climática, acrescentou. Portanto, a responsabilidade dos líderes, tanto locais como internacionais, é fornecer energia sustentável para todos, ressaltou, acrescentando que isto pode ser uma meta realista “somente se forem reformados radicalmente nossos padrões de produção e consumo”.

Consultada sobre o papel da ONU, a especialista disse que o fórum mundial deve assegurar que as soluções promovidas estejam em linha com outras metas de desenvolvimento. A energia precisa de soluções avaliadas como um todo, em lugar de se concentrar apenas na eletricidade, enfatizou. “E as Nações Unidas devem continuar desempenhando um papel importante, conectando diferentes ações, alinhando os esforços das instituições existentes com metas comuns, ajudando a mobilizar recursos financeiros e transferências de tecnologia, e assegurando a responsabilidade e a transparência”