A cidade de Guarujá, no litoral paulista, desenvolveu um modelo de ocupação sustentável em algumas de suas praias que tem preservado o bioma local e as diversidades nativas da Mata Atlântica.

O modelo de ocupação no Guarujá começou em 1997, quando a Câmara Municipal aprovou a Lei (2.567/97) que incentivou alguns loteamentos a se transformarem em referência de ocupação inteligente.

O fato é que enquanto os municípios circunvizinhos lutam contra ocupações desordenadas, impactos ambientais, falta de tratamento de esgoto e poluição de suas praias, o Guarujá colocou em prática uma legislação de controle urbanístico que tem chamado a atenção pelo modelo de gestão e resultados sustentáveis alcançados nos últimos anos, especialmente na Serra do Guararu, no extremo Norte do município.

O local é importante para a região, pois representa uma das últimas porções de dimensões significativas de Mata Atlântica em bom estado de conservação na planície costeira da Baixada Santista, além de guardar tesouros arqueológicos. Fato que levou a serra a ser tombada pelo Condephaat e, agora em 2012, a prefeitura criou para o local a Área de Proteção Ambiental (APA).

A ideia de ocupação sustentável não é novidade no Brasil. Em Fernando de Noronha, por exemplo, para controlar o fluxo de turistas e viver de forma sustentável, o município estipulou um limite diário de desembarques e criou uma taxa de permanência na ilha.

Já nos moldes implantados pelo poder público do Guarujá, a Lei limita o acesso de veículos na Serra do Guararu a um número suportável, sem pagamento de nenhuma taxa para aqueles que adentram o local – o acesso a pé não tem limitação. A Lei também incentiva os moradores do local a tomarem uma série de medidas que visam preservar as belezas nativas da serra.

Os resultados foram alcançados, enquanto em Ilhabela, apenas 35% da cidade é atendida por rede coletora e tratamento de esgoto, na Praia do Iporanga, no Guarujá, onde há um loteamento com cerca de 500 moradias que seguem o modelo sustentável, todas as casas estão ligadas à rede coletora e tem o tratamento de esgoto fornecido pela própria Associação dos Proprietários do Iporanga (SASIP).
Outro dado que demonstra o sucesso alcançado é o controle do desmatamento. Enquanto no Litoral Norte, desde o ano 2000, desapareceram mais de 750 hectares de floresta nativa, decorrente de ocupações irregulares, na Praia do Iporanga, no mesmo período, foram replantadas mais de 64 mil árvores nativas, fora o replantio do Palmito Juçara, que era devastado junto com o mangue.

Fotos antigas da praia do Iporanga mostram que antes do modelo sustentável, a região sofria com a degradação. Os palmitos juçara, abundantes no local, quase foram totalmente devastados. Hoje, o local é procurado por turistas por preservar uma das mais belas praias do litoral paulista, aberta a todos e elogiada por quem a conhece. Os animais silvestres voltaram e os moradores conseguiram recuperar a mata nativa da área.

Engana-se quem pensa que os moradores ao entorno do loteamento foram prejudicados depois da criação da Lei. Aqueles que antes trabalhavam de ambulantes na praia e dependiam da alta temporada, viraram funcionários da Associação dos proprietários do Iporanga, que emprega mais de 1500 pessoas da região e cria cerca de 3000 empregos indiretos. A renda da população aumentou e agora não dependem apenas de temporada para levantar recursos financeiros.

Além disso, a associação promove cursos profissionais, visitas monitoras de crianças para educação ambiental, plantio de árvores em áreas degradadas fora do loteamento, mutirão de coleta de resíduos ao longo da estrada entre Guarujá e Bertioga e campanha de recolhimento de agasalhos ou alimentos para doação a entidades carentes do Guarujá.

Para as receitas públicas da cidade, o modelo de ocupação também deu muito certo. Só na praia do Iporanga, os moradores recolhem cerca de R$ 8 milhões ao ano para a prefeitura através do pagamento de IPTU. Além disso, dentro do empreendimento há uma série de serviços por responsabilidade dos moradores, formando uma verdadeira administração local, com rede de tratamento de esgoto, recapeamento das ruas locais, coleta de lixo e primeiros atendimentos médicos, entre outros serviços fornecidos pela Associação, feitos com mão de obra local. Mais de mil famílias do Guarujá são beneficiadas pela criação de receitas advindas desses serviços.

Boa parte das iniciativas implementadas na serra do Guararu fazem parte de uma parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, uma das principais entidades nacionais defensoras de medidas de sustentabilidade.

Esse modelo implantado pelo Guarujá pode ser novidade no litoral de São Paulo, mas segue exemplos de sucesso também em outros países, como por exemplo, nos Estados Unidos, onde várias praias no Sul da Califórnia apresentam ocupação urbana planejada, fruto de incentivo ao turismo consciente, através da limitação de visitantes em determinados horários, veículos e medidas de sustentabilidade.

* Evandro Ribeiro é jornalista.