Objetivo da 2ª Atualização das Áreas Prioritárias no bioma é contribuir para ações como criação de UCs, licenciamento, fiscalização e uso sustentável.
Começou nesta terça-feira (28), em Porto Seguro (BA), a Oficina de Oportunidades – 2ª Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica. O evento, que segue até a quinta-feira (30), é promovido pelo Departamento de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Clique aqui para ver a programação.
A oficina faz parte do segundo processo de atualização das áreas prioritárias para a conservação na Mata Atlântica, previsto para ser encerrado em dezembro. Essas áreas são importantes para a tomada de decisões sobre planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, como a criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.
Ao longo do processo, estão previstas consultas a especialistas e oficinas presenciais, como a que ocorre agora. A ideia é ouvir, além de representantes de instituições públicas e ONGs ambientais, comunidades tradicionais e de movimentos sociais que atuam na Mata Atlântica e que possam auxiliar na identificação e análise de dados georreferenciados sobre atividades que contribuam para a conservação da biodiversidade no bioma, como presença de terras indígenas, territórios quilombolas, sistemas agroflorestais, silvicultura de nativas, manejo florestal comunitário, ecoturismo de base comunitária, entre outros.
Segundo os gestores do Departamento de Ecossistemas do MMA, essa fase da avaliação é fundamental para construção e organização da base de dados e informações sobre uso sustentável da biodiversidade na Mata Atlântica. Esse processo de atualização de áreas prioritárias vai auxiliar na elaboração de um sistema de planejamento mais eficaz. Com isso, os investimentos e esforços do governo e da iniciativa privada serão aplicados na elaboração de uma estratégia espacial, visando à promoção de ações integradas de conservação do bioma.
SAIBA MAIS
As regras para a identificação de áreas prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de 21/05/2004, no âmbito das atribuições do MMA. O trabalho tem apoio do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas; do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo ministério no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha; e da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. Conta ainda com apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), GmbH e apoio financeiro do KfW Banco de Fomento Alemão.