Na manhã desta quarta-feira (30/08), WRI Brasil, Avaaz, Greenpeace, Uma Gota no Oceano, IPAM, ISA, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Observatório do Clima e Marina Silva, entre outras personalidades e iniciativas, participaram de um ato público no Congresso Nacional para pedir mais proteção às florestas brasileiras.

As organizações entregaram aos deputados dezenas de mudas de árvores simbolizando um pedido para que eles preservem os ecossistemas. Ao levar a mensagem #TodosPelaAmazônia ao Congresso, as organizações e a sociedade brasileira sinalizam que não aceitam mais nenhuma agressão à Amazônia e aos povos da floresta. Um abaixo-assinado online realizado pela Avaaz reuniu mais de 700 mil assinaturas e foi recebido pelo deputado federal Alessandro Molon, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

Na semana passada, o governo publicou um decreto que extinguiu a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) e permitiu a exploração mineral na região. Devido à grande repercussão da medida, que se somou a outras iniciativas do governo na direção oposta ao desenvolvimento socioambiental, o decreto foi refeito na última segunda-feira (28) e definiu mais claramente as regras para a mineração na antiga reserva, um território de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá. Ainda assim, a previsão é que, sob as novas regras, até 31% dessa área seria desmatada até 2030, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

"Em tempos que deveríamos estar trabalhando pelo protagonismo brasileiro na oferta de soluções agroflorestais de baixo carbono, perdemos energia com retrocessos do governo e do Congresso incompatíveis com nossos compromissos internacionais", comenta Rachel Biderman, diretora executiva do WRI Brasil.

Também nesta quarta-feira (30), a Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspender imediatamente "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Renca, sem a prévia observância da garantia constitucional".

Uma série de decisões políticas que estão sendo tomadas pelo Congresso e pelo governo federal comprometem acordos internacionais ratificados pelo Brasil. Nos últimos meses, a proteção ambiental vem sendo ameaçada sob a justificativa de tirar o país da recessão.

"Já é sabido que a redução da proteção aos ecossistemas, especialmente na Amazônia, gera ganhos econômicos de curto prazo que não estão atrelados a mudanças sociais e ao desenvolvimento econômico. Esses esforços do Congresso e do governo federal para remover ou enfraquecer as leis ambientais retiram proteção aos direitos indígenas e nos deixam cada vez mais longe de projetos ligados à silvicultura e ao uso sustentável da terra", explica Rachel.

O relatório Benefícios Climáticos, Custos de Posse mostra que investimentos modestos para garantir o direito à terra para as comunidades indígenas podem gerar bilhões em retornos econômicos, sociais e ambientais para as comunidades locais, e ainda contribuir para a mitigação das mudanças climáticas no planeta.

Até agora, diversas mudanças na legislação ambiental foram realizadas, como a suavização do licenciamento ambiental, a revogação de terras indígenas e a redução de áreas de proteção de floresta. Além disso, em 11 de julho, o presidente Michel Temer aprovou uma lei que permite anistia à grilagem e a legalização de terras griladas até 2011.

Essas decisões ameaçam os compromissos do Brasil em reduzir as emissões de CO2 pelo Acordo de Paris e restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa, segundo o Bonn Challenge. “O Brasil depende da agricultura de baixo carbono e da restauração de vegetação nativa para garantir uma nova forma de desenvolvimento econômico que possa agregar aspectos socais e ambientais. Esse é o futuro que o Brasil deveria almejar ao invés de acreditar em iniciativas baseadas apenas em ganhos econômicos”, ressalta Rachel.