Ministro Edson Duarte e o governador do Pará, Simão Jatene, acertam detalhes da Mobilização Nacional contra o Desmatamento Ilegal.

Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Governo do Estado do Pará reforça as ações para coibir o desmatamento ilegal na região. Em audiência na manhã desta quarta-feira, em Brasília (DF), entre o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o governador Simão Jatene, foram discutidos os detalhes da iniciativa, que integra a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal.

Lançada no dia 7, em Cuiabá (MT), pelo ministério, a iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada.

A mobilização se propõe a estender as medidas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis.

"Combater a ilegalidade não é apenas de interesse do governo federal, mas de toda a sociedade, incluindo o setor produtivo", afirmou Edson Duarte. Segundo o ministro, o MMA também está formatando uma agenda positiva voltada aos municípios da Amazônia que menos desmatam. "Vamos sair da ideia de um Estado punitivo e criar uma agenda positiva para essas cidades", explicou.

O governador Simão Jatene parabenizou o ministério pela iniciativa e garantiu a atuação do estado para o êxito da estratégia. "Podem contar conosco para fazer o que for preciso", assegurou. Ele falou sobre a estratégia ‘Pará 2030', em que, na linha da agenda de mesmo nome proposta pela Organização das Nações Unidas, o estado criou uma linha de atuação pautada em três fundamentos: econômico, social e ambiental.

Participaram da reunião a presidente e o diretor de fiscalização do Ibama, Suely Araújo e Luciano Evaristo, respectivamente, o diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmitt, o diretor de Criação e Manejo do ICMBio, Paulo Carneiro, o procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Jr., e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Samuel Matos Belo.

PRIORIDADES

O diretor Jair Schmitt explica que a Mobilização Nacional está focada em quatro blocos de medidas prioritárias: Comunicação Social; Articulação Institucional; Estímulo Positivo; e Comando e Controle.

A estratégia reforça a ampliação da fiscalização nas áreas desmatadas e nas áreas com exploração florestal. Também envolve a integração dos dados do estado ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A previsão é que as ações tenham início imediato e sejam monitoradas semanalmente.

O apoio de órgãos estaduais para ações realizadas pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor das unidades de conservação federais, também fazem parte da parceria.