Cooperação técnica entre MMA e Abetre permitirá funcionamento de sistema de informações, o Sinir, fundamental para monitoramento, fiscalização e avaliação dos impactos
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) firmaram nesta segunda-feira (25) acordo de cooperação técnica (ACT) para desenvolver o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir).
Coordenado pelo MMA, o Sinir vai reunir informações sobre a gestão dos resíduos sólidos feita pelas empresas e entes federativos (estados, Distrito Federal e municípios), possibilitando o monitoramento, fiscalização e avaliação dos impactos.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é difícil fazer a gestão de resíduos num país tão diverso e de distâncias continentais como o Brasil. “Mas, aprimorando as experiências bem-sucedidas e aprendendo com os erros, conseguiremos encontrar as soluções necessárias”, afirmou.
O Sinir é um instrumento fundamental para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. A estruturação do sistema vinha sendo discutida no MMA desde 2012. Em menos de dois meses de gestão, o atual secretário de Qualidade Ambiental, André França, viabilizou o acordo.
“O Sinir foi incluído na agenda de 100 dias de governo com o objetivo de qualificar o processo de decisão dentre as políticas públicas ligadas à gestão de resíduos sólidos”, ressaltou o secretário.
Conforme o documento assinado pelo ministro Ricardo Salles, o secretário André França e o presidente da Abetre, Luiz Gonzaga Alves Pereira, a Associação ficará responsável pelo desenvolvimento técnico do sistema, fornecendo o conjunto de softwares que vão viabilizar as operações do Sinir.
“O Brasil produz muito poucas informações para os gestores. Sem dados não tem como planejar e, sem planejar, não tem como executar”, disse Pereira, ao destacar a importância do acordo: “Trata-se de um projeto desafiador que o Brasil necessita”.
A partir de agora, as equipes do MMA e da Abetre vão começar a trabalhar na formatação do sistema de forma integrada. A expectativa é que o resultado seja apresentado durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho.
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