O Brasil apresentou nesta quinta-feira (08/06), Dia Mundial dos Oceanos, uma série de compromissos voluntários para a conservação dos recursos marinhos. Entre eles, há medidas de gerenciamento costeiro e a proposta de criação de um fundo para financiar iniciativas nas áreas protegidas costeiro marinhas do país. Os compromissos e o engajamento brasileiro na agenda ambiental foram reafirmados pelo embaixador Mauro Vieira nesta tarde durante sessão plenária do encontro.
Os compromissos brasileiros estão alinhados ao tema “Nossos Oceanos, Nosso Futuro: Parcerias para a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14”, mote da Conferência. “Estamos orgulhosos do que o Brasil tem feito pela proteção e conservação das baleias e da biodiversidade e ecossistemas marinhos”, afirmou o secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa. “Queremos olhar para frente e trabalhar ainda mais para a conservação marinha”.
No plenário da Conferência, o embaixador da Missão Permanente do Brasil junto à ONU, Mauro Vieira, destacou a liderança brasileira na área. “Muitas políticas e iniciativas focadas nos oceanos foram introduzidas no Brasil com o objetivo de conservar os recursos marinhos e diminuir impactos potenciais negativos trazidos pelas atividades humanas”, declarou. Segundo ele, as medidas incluem o fortalecimento de áreas protegidas e, no nível internacional, a preservação de diversas espécies.
FUNDO AZUL
Principal medida proposta pelo Brasil na Conferência, o Fundo Azul do Brasil será criado pelo MMA e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa focará áreas jurisdicionais costeiras e marinhas brasileiras. Os recursos serão captados de diversas fontes, como cooperação internacional e compensação ambiental, e o investimento esperado é de US$ 140 milhões até 2022.
O Fundo propõe a ampliação e o aprimoramento da gestão de áreas protegidas, buscando atingir a meta de 10% de conservação eficaz nas áreas jurisdicionais costeiras e marinhas do Brasil. O diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio, Claudio Maretti, afirma que o Fundo será uma ferramenta para o Brasil alcançar suas metas de conservação da biodiversidade (Metas de Aichi), o ODS 14 e os compromissos firmados no Acordo de Paris sobre mudança do clima. Leia mais sobre o Fundo Azul
Os outros compromissos brasileiros propõem multiplicar os esforços para o planejamento espacial marinho com atenção para áreas importantes como a costa norte do país, incluindo o estuário do Amazonas e os manguezais do Amapá ao Maranhão, uma das áreas mais importantes e mais conservadas do mundo. Também fazem parte a costa leste do país, com o banco de Abrolhos, possivelmente a área mais importante de recifes de corais do Atlântico, e a cadeia de montanhas submersa Vitória-Trindade.
GESTÃO COSTEIRA
Construído pela Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) do MMA, o Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa Brasileira (Procosta) também está entre os compromissos voluntários apresentados pelo Brasil. A medida garantirá o monitoramento, a gestão e a conservação da região litorânea do país. O objetivo é minimizar os danos e preservar as características e serviços ambientais prestados pela área.
O compromisso alia as ações de gerenciamento costeiro às de adaptação à mudança do clima. O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús, adiantou que o programa será uma nova ferramenta de planejamento territorial. “Teremos a oportunidade de valorizar os ecossistemas costeiros – restingas, recifes de coral, manguezais – pela sua função de adaptação e proteção natural da porção continental costeira”, explicou.
O Programa será dividido em quatro eixos. Um deles busca desenvolver a Linha de Costa de Referência do país. O segundo deverá gerar projeções de até 100 anos e mapas de identificação e localização de possíveis perigos como aumento do nível médio do mar e grandes tempestades. Já o de vulnerabilidades produzirá estratégias para enfrentamento dos riscos associados à mudança o clima. Por fim, o de gestão atual da linha de costa viabilizará um guia de prevenção à erosão costeira (em elaboração) e mapas de áreas prioritárias para a intervenção. e gestão do litoral durante conferência internacional.
