Brasil e Moçambique estão entre oito das 20 nações com mais desmatamento tropical; em terras brasileiras, a desflorestação teve uma queda de 22% no quinquênio até 2023; expectativa é que COP30 seja um marco global para realizar a ambição de proteção florestal.

Uma nova análise enfatiza que vários países que ainda estão longe da meta de reduzir o desmatamento não têm planos concretos. O estudo da parceria UN-Redd envolve o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, a Organização das Nações Unidas para Alimentação Agricultura, FAO e ao Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud.

No grupo de 20 Estados onde o desflorestamento tropical mais ocorre, o Brasil está entre oito nações que definiram metas para desacelerar a perda de cobertura florestal em nível nacional.

Emissão de 5,6 bilhões de toneladas de CO2 equivalente
Moçambique é outro país de língua portuguesa no grupo que integra Bolívia, Peru, México, Colômbia, Camarões, Cote d’Ivoire ou Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Guiné Conacri, Libéria, Madagáscar, Serra Leoa, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Tailândia e Vietnã.

Coletivamente, estes territórios emitiram 5,6 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, tCO2e, através do desmatamento tropical a cada ano entre 2019 e 2023.

A análise alerta que o tempo está se esgotando para proteger as florestas do mundo na sequência do compromisso assumido na Declaração de Líderes de Glasgow, prevendo reverter a perda florestal até 2030.

Em termos de metas internas, o relatório Aumentar a ambição, acelerar a ação: Rumo a Contribuições Nacionalmente Determinadas aprimoradas para florestas aponta grandes lacunas florestais em campos como proteção, gestão e restauração.

As emissões resultantes do desmatamento tiveram uma alta desde a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra buscando “interromper e reverter a perda florestal e a degradação da terra até 2030, ao mesmo tempo em que proporciona desenvolvimento sustentável e promove uma transformação rural inclusiva”.

Aumento nas emissões resultantes do desflorestamento
Entre 2019 e 2022, o Brasil aparece como uma exceção na América Latina e o Caribe diante do aumento nas emissões resultantes do desflorestamento. Em terras brasileiras, a desflorestação teve uma queda de 22%.

O relatório indica que em relação às promessas feitas entre 2017 e 2023, os países não atingiram as metas globais de redução pela metade ou reversão do desmatamento que se pretende até 2030. Apenas oito das 20 nações com maior desflorestamento tropical estabeleceram metas para reduzir a perda de cobertura de árvores em suas NDCs.

O México destaca-se por ter incluído uma meta de adaptação para atingir zero líquido até 2030. A área mexicana reflorestada corresponderia ou excederia a área desmatada.

A Bolívia mira em baixar o desmatamento em 80% até o fim da década. Mais da metade dessa redução está condicionada ao apoio internacional.

Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas
Já a Cote d’Ivoire, conhecida como Costa do Marfim, promete baixar incondicionalmente a taxa em 70% em relação aos níveis de 2015.

A Colômbia promete baixar o desmatamento para 50 mil hectares/ano até 2030 usando abordagens de cooperação, tal como prevê o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, para que possa atingir o desflorestamento absoluto.

No entanto, o relatório aponta a falta de clareza em relação a promessas. Um dos exemplos é que as metas de cinco países são baseadas em quantidade de hectares. Já os alvos de três Estados têm por base as emissões, por exemplo, toneladas de CO2 equivalente. Outros três deles têm os dois parâmetros conjugados.

Relevância das florestas
Ainda em relação ao Brasil, as NDCs não contêm nenhuma meta relacionada a florestas. No entanto, o Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal prevê acabar com a desflorestação até 2030.

A análise internacional conclui que os compromissos dentro das NDCs dos 20 países com as maiores emissões por perda de cobertura de árvores não são suficientes para atingir a meta definida.

O relatório da ONU observa ainda a relevância das florestas por oferecerem serviços benéficos aos ecossistemas como a manutenção da qualidade da água, fornecimento de habitat para polinizadores e recursos para comunidades. As matas também atuam como sumidouros de carbono essenciais ao contribuir para mitigar as mudanças climáticas.

Mas a agricultura está entre as principais razões para o desmatamento devido à demanda internacional por commodities como óleo de palma, soja e carne bovina.

A caminho da COP30
O documento recomenda o reforço, a melhora e alinhamento das medidas baseadas em florestas mencionadas nas NDCs com as políticas nacionais claramente definidas. Outra recomendação é a necessidade de atuação coordenada entre os países desenvolvidos e florestais para atingir metas definidas em nível internacional.

Outra sugestão é o aumento dos preços do carbono florestal a uma faixa entre US$ 30-50 / tonelada de emissões de CO2 no mercado de carbono.

O relatório observa ainda que devem ser promovidos modelos como participação de comunidades locais e dos povos indígenas, e ainda o reconhecimento de suas terras florestais e direitos de carbono para a proteção das florestas.

A redução bem-sucedida do desmatamento na Amazônia brasileira em 2023 é atribuída à aplicação aperfeiçoada das leis existentes em meio a atividades ilegais que ocorrem em terras indígenas.

A realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP30, em território brasileiro é tida como um marco global para a ambição na proteção florestal.

O relatório ressalta que à medida que os países se preparam para a apresentação da próxima rodada de NDCs no evento, aqueles que tenham extensa cobertura florestal, devem incluir metas concretas e mensuráveis sobre florestas em suas NDCs revisadas.