As nações menos desenvolvidas (LDCs), a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) e o Grupo da África divulgaram nesta quarta-feira (5), último dia da rodada climática de Bangcoc, um nota na qual afirmam estarem preocupados com o futuro do Protocolo de Quioto e que falta ambição nas negociações.

Segundo a declaração, para que a Conferência do Clima de Doha (COP 18), em novembro, no Catar, tenha sucesso, é preciso que as nações ricas adotem metas rigorosas para a redução de emissão de gases do efeito estufa.

Leia a nota:

Estamos preocupados com a erosão da integridade ambiental do Protocolo de Quioto, que é o único tratado internacional com metas obrigatórias para reduzir as emissões dos países desenvolvidos, sendo, assim, nossa única garantia de que ações serão realizadas.

Para evitar que isto ocorra, Doha precisa priorizar ações de redução de emissão que estejam alinhadas às mais recentes recomendações científicas, incluindo as seguintes:

Partes do Anexo I – incluindo aqueles que ainda não entregaram os Objetivos de Redução das Quantidades de Emissões (QELROs) –devem aumentar a ambição dos seus compromissos de redução e apresentar QELROs juridicamente compulsórios e com números sólidos, sem condicionantes ligadas à inclusão de emendas no Anexo B do Protocolo de Quioto.

O segundo período de compromissos deve ter a duração de pelo menos cinco anos, para evitar que não seja ambicioso o suficiente.

O uso de créditos em excesso do primeiro período deve ser reduzido dramaticamente no segundo período, para proteger a integridade ambiental do Protocolo de Quioto.

As Partes devem reafirmar que os QELROs inscritos no Anexo B do segundo período de compromissos serão exigidas por todas as Partes do Anexo I que desejam participar dos mecanismos de Quioto.

As Partes devem afirmar que o sistema de observância do Protocolo de Quioto se aplica ao segundo período de compromissos.

Finalmente, países do Anexo I que não são parte do Protocolo de Quioto devem assumir compromissos ambiciosos sob o LCA [novo tratado climático que substituirá Quioto após 2020]. Se decisões fortes de redução de emissões não forem tomadas por todos os países desenvolvidos, as nações em desenvolvimento serão forçadas a confrontar questões de adaptação em uma escala nunca antes imaginada.

Versão original:

We are concerned that the environmental integrity of the Kyoto Protocol, which is the only international treaty that legally binds developed countries to lower emissions, and thus our lone assurance that action will be taken, is eroding before our eyes.

This will require action in Doha that prioritizes reducing emissions that is in line with the latest scientific recommendations, including the following:

Annex I Parties – including those that have not yet submitted Quantified Emission Limitation Reduction Objectives (QELROs) – must raise the ambition of their economy-wide emission reduction commitments and submit legally binding, single number QELROS without conditions for inclusion in an amended Annex B of the Kyoto Protocol.

The second commitment period should be for a length of five-years to avoid locking in insufficient ambition.

The use of surplus units from the first commitment period must be dramatically curbed in the second commitment period to protect the environmental integrity of the second commitment period.

Parties must reaffirm that legally binding QELROS inscribed in Annex B for the second commitment period are required for all Annex I Parties wishing to participate in the mechanisms.

Parties must affirm that the compliance system of the Kyoto Protocol applies to the second commitment period.

Finally, Annex 1 countries that are not parties to the Kyoto Protocol should take ambitious commitments under the LCA. If hard decisions to cut emissions are not made by all developed countries, developing countries will be forced to confront issues of adaptation on a previously unimaginable scale.