Especialista afirma que o Brasil necessita de mais unidades de conservação para garantir a produção de água. A falta de priorização do poder público por uma gestão adequada das áreas protegidas é considerada o gargalo de muitos dos problemas ambientais no país

O descaso com as áreas de mananciais é um dos principais problemas que avança a olhos vistos e agrava a crise hídrica no Brasil. A afirmação é do doutor em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista (UNESP),Fábio Olmos, que também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

“Não tem como produzirmos água sem conservarmos as florestas e outros tipos de vegetação nativa. É preciso entender que existe uma relação complementar entre elas e, dessa forma, a crise pode ser mais bem compreendida”,afirma Olmos.

Ele alerta, contudo, que as principais áreas de abastecimentos de grandes regiões metropolitanas estão sendo destruídas, afetando a produção de água. Há a degradação da vegetação nas margens dos rios; manejo não adequado do solo e utilização exagerada de agrotóxicos; e a ocupação irregular que compromete a qualidade da água, devido ao lixo, esgoto e outros materiais descartados nos rios e nascentes.

“Com a degradação da vegetação nativa nas áreas de mananciais, a chuva cai diretamente no solo arrastando-o em processos de erosão, causando o assoreamento”, pontua Olmos. Consequentemente, com menos infiltração da águada chuva no solo, a produção e qualidade da água são afetadas; e a população que vive nessas regiões fica maisvulnerável tanto a deslizamentos de terra como inundações”, explica o doutor. Ele complementa: “A água doce não mata a sede somente de animais e de plantas, ela deposita nutrientes no solo, que são importantes para a vegetação e para a agricultura”, explica.

“Para garantir a disponibilidade e a qualidade da água, é necessário que as áreas de mananciais sejam preservadas, incluindo aí as matas ciliares – vegetação das margens dos rios – e as encostas”, ressalta Olmos. Por isso, para ele, toda área captação de mananciais de abastecimento, no Brasil, deveria ser protegida por uma unidade de conservação.

Ele reconhece, contudo, que não basta aumentar o número de unidades de conservação existentes, sendo preciso que elas sejam geridas de uma forma eficaz. “O poder público não tem dado a necessária atenção às áreas protegidas, e esse tem sido historicamente o gargalo de muitos dos problemas ambientais no Brasil”, revela. Ele reforça que os orçamentos destinados às ações ambientais costumam ser ínfimos, em todas as esferas – o do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, está entre os menores da União –, o que reflete na falta de infraestrutura e de recursos humanos em quantidade suficiente para garantir uma boa gestão das unidades de conservação.

Exemplos do descaso

No Sudeste brasileiro – uma das regiões mais afetadas pela falta de água atualmente – importantes mananciais deabastecimentos para metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro dependem da manutenção de remanescentes deMata Atlântica, alguns localizados em unidades de conservação criadas para proteger o bioma mais ameaçado do Brasil. O Parque Estadual da Serra do Mar, em São Paulo, por exemplo, responde pela produção de água potável paraboa parte do Vale do Paraíba, além do litoral centro e norte de São Paulo.

Porém, apesar de sua importância, o Parque vem sofrendo degradação, como invasões e ocupações irregulares. ABaixada Santista, na qual uma parte está inserida no Parque Estadual, há alguns anos lida com um fenômeno que o doutor chama de “favelização”, isto é, “a região do parque e todo o litoral paulista vêm sofrendo com a ocupação ilegal por favelas”, explica.

Outros dos exemplos são as Áreas de Proteção Ambiental (APA) federal Bacia do Rio Paraíba do Sul, no Vale doParaíba, uma importante área de proteção para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a APA estadual Várzea do Tietê, que protege a nascente do rio Tietê, que passa pela capital paulista, e a APA (também estadual) Sistema Cantareira. Ali, a ocupação irregular é feita não somente pela comunidade, mas também por empresas privadas e pelo incentivo do governo na construção de moradias de luxo. “O próprio poder público subverte o uso da área”, comenta Olmos, revelando que, nesse contexto, a área de proteção ambiental não cumpre a sua função deconservação prevista em lei. “Não adianta haver iniciativas de conservação, soluções técnicas e os melhores especialistas ambientais, se o governo é inoperante e o judiciário não pune quem promove irregularidades”, ressalta.

O doutor em Ciências Biológicas complementa dizendo que a crise hídrica está associada, principalmente, à falha governamental. “Muitas vezes, o governo atua em prol de interesse privados e não pela sociedade, que é a sua real finalidade. Por isso, há uma inversão de valores e, no fim das contas, seremos nós os prejudicados”, alerta.

Ações necessárias

A primeira etapa para solucionar o problema da má gestão de áreas de mananciais, neste caso, é reconhecer, urgentemente, que há algo errado e que precisa ser evitado, como explica Olmos.

Ele defende que a reversão da falta de água, em um primeiro estágio, passa pela recuperação da cobertura vegetal nas áreas de mananciais e produtoras de água. Entre as alternativas para frear o problema, acredita Olmos, está apromoção de uma restauração ambiental em ampla escala. “É um passo além de conservar. Precisamos olhar os grandes espaços e paisagens como um todo e trabalhar na restauração ecológica”, explica. “Uma política relevante, nas cidades, são os projetos de arborização e preservação do meio ambiente também em áreas urbanas”, ressalta.

Um exemplo destas iniciativas é trabalhar em engenharia ambiental, no sentido de construir paisagens. “Um passo importante é recuperar as encostas da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira, onde nascem importantes rios. É preciso reflorestar estas áreas para que voltem a ser florestas e, assim, manter a saúde hídrica das bacias”, comenta Olmos.

Paralelamente a isso, é preciso dar continuidade à criação de novas unidades de conservação e a efetiva implementação das já existentes. “Toda área de abastecimento, no Brasil, deveria ser um unidade de conservação, prevista na legislação”