Prêmio anuncia critérios e metodologia para eleger município brasileiro com boas práticas voltadas para infância. A iniciativa avaliará a relação da gestão pública com os direitos prioritários da infância.

Como as cidades do Brasil tem garantido vida saudável com acessos plenos a direitos como educação, saúde, cultura, moradia, proteção e lazer às crianças? Para reconhecer os municípios que respeitam e cumprem os direitos básicos da infância, o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL), promove o Prêmio Cidade da Criança.

No dia 3 de agosto foi lançada mais uma etapa da premiação durante o Fórum Connected Smart Cities, em São Paulo. Na abertura do evento foram apresentados os critérios e metodologia do Prêmio Cidades Sustentáveis, do qual o Prêmio Cidade da Criança faz parte, que vão nortear o processo de seleção e podem ser visualizados aqui.

O Prêmio Cidade da Criança tem o objetivo de reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados pelo ECA. O prêmio irá divulgar experiências bem sucedidas que possam ser multiplicadas em outras regiões, para gerar uma corrente de bons exemplos.

As gestões municipais inscritas serão avaliadas a partir de indicadores básicos e relativos sobre os direitos infantis fundamentais, em especial à cidade, cultura, educação, saúde e proteção integral, com o intuito de incentivar o poder público a efetivar o artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças como prioridade absoluta da nação.

Todas as prefeituras brasileiras, tanto aquelas que já assinaram a carta-compromisso e aderiram formalmente ao Programa Cidades Sustentáveis, como as que intencionam aderir, podem participar. A inscrição será aberta em janeiro de 2016 e os resultados serão anunciados em agosto do mesmo ano. Mais detalhes no site do Prêmio Cidade da Criança.

Sobre o Prêmio Cidade da Criança

Lançado em abril, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, o Prêmio Cidade da Criança faz parte da segunda edição do Prêmio Cidades Sustentáveis que tem como objetivo estimular os gestores públicos a desenvolverem ações voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas de políticas públicas. Além do Prêmio Cidade da Criança, também serão contempladas pela iniciativa temáticas de esporte, governança, cultura, saúde, educação para a sustentabilidade e consumo (ênfase em resíduos e compras públicas).

Sobre o Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne projetos na busca pela garantia de condições para a vivência da plena infância. Criado em 2002, o Instituto é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.