Ministros do Meio Ambiente e dos Transportes participam do ato nesta quarta-feira (26/4). Licenciamento envolve desenvolvimento de programas ambientais para proteção do meio ambiente.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, participam nesta quarta-feira (26/4) da solenidade de concessão da licença ambiental de operação do Porto Organizado de Santos. A Licença de Operação do Porto de Santos (LO) será assinada pela presidente do Ibama, Suely Araújo. O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, também estará presente ao ato. A cerimônia será realizada às 10h30, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília-DF.
O processo de regularização prevê a execução de 25 programas ambientais, das mais diversas vertentes, como água, ar, solo, biota, resíduos, efluentes, educação, saúde pública, segurança ambiental, entre outros. Atualmente, 13 programas já estão em execução e os demais vêm sendo desenvolvidos e implantados no Porto de Santos. Todos os programas têm foco na prevenção e proteção do meio ambiente, bem como, na sustentabilidade do Porto de Santos. É a primeira licença ambiental do porto desde o início de suas atividades.
SERVIÇO
Pauta: Assinatura da Licença Ambiental de Operação do Porto organizado de Santos
Data: 26 de abril
Horário: 10h30
Local: Salão de Ministros, Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar)
