O monitoramento da redução de emissões de gases de efeito estufa pelo produtor brasileiro é uma das recomendações encaminhadas aos principais candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro pelo Observatório ABC, coordenado pelo Centro de Estudo de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (GVAgro).

Intitulado “O Brasil e Uma Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: Agenda para os Presidenciáveis”, o documento ressalta a importância de ações de capacitação e treinamento em articulação do governo federal com estados, envolvendo recursos humanos, materiais e financeiros, no âmbito do Ministério da Agricultura. Além disso, sugere o acompanhamento da assistência técnica ao produtor durante toda a implementação do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC).

As informações foram dadas hoje (10) à Agência Brasil pelo consultor do Observatório ABC, economista Célio Porto. Segundo ele, o observatório tem como foco a implementação do Plano ABC, que objetiva diminuir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na produção agropecuária, com metas definidas até 2020. Lançado em 2010, a proposta ainda não foi totalmente implementada e, conforme o consultor, precisa de atenção para pontos complementares recomendados no documento.

Célio Porto disse que, desde 2011, já foram aplicados no Plano ABC R$ 7,4 bilhões em financiamentos com juros abaixo do mercado e prazos longos. A ideia é que os agricultores convertam seus sistemas produtivos em processos de baixa emissão de carbono. Segundo ele, isso implica em uma equalização elevada por parte do Tesouro Nacional (TN). “Estimamos que, para esses R$ 7,4 bilhões, a equalização do TN poderá chegar a R$ 2 bilhões. É um valor muito elevado, mas, até agora, não montaram mecanismos para aferir se, efetivamente, os financiamentos geraram redução de emissões de gases”,

Enfatizou que essa é uma etapa que precisa ser complementada. “Não há como comprovar se as reduções voluntárias de emissões previstas foram feitas. Isso é ruim, inclusive para o produtor, que não pode reivindicar crédito de carbono ou pagamento por serviços ambientais, porque não tem um retrato da realidade de sua propriedade”, disse Porto.

A segunda principal recomendação aos presidenciáveis são 75% dos recursos liberados, que tiveram como alvo a recuperação de pastagens degradadas. Para Célio Porto, é importante do ponto de vista de política agrícola, porque significa a intensificação da pecuária e liberação de áreas para agricultura, o que, indiretamente, reduz o estímulo ao desmatamento. “É possível crescer a produção agrícola sem desmatar, ou seja, apenas aproveitando a área já existente”, comentou.

Conforme o economista, é preciso que haja uma assistência técnica para acompanhar a implementação do projeto, de modo a evitar que as pastagens voltem a ser degradadas, em três ou quatro anos, por problemas de gestão ou desconhecimento. Explicou que a assistência técnica permanente permitirá ao produtor saber se conseguirá implementar o processo até o fim e, principalmente, se terá bons rendimentos.

Porto assinalou que, na operação ABC, ganha o produtor, que passa a ter uma tecnologia mais rentável, e a sociedade, que terá um sistema produtivo ambientalmente sustentável. O documento encaminhado aos presidenciáveis também inclui a necessidade de liberação de recursos do Ministério da Agricultura e das secretarias estaduais de agricultura para investimentos em treinamento e capacitação. “O volume de recursos para o dia a dia dessas operações continua muito baixo”, acentuou.

Havendo segundo turno, os representantes do Observatório ABC intensificarão as recomendações. O mesmo documento foi enviado para os atuais ministros ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.