O Programa Quelônios da Amazônia (PQA) tem obtido ótimos resultados no estado do Pará (PA). No tabuleiro do Monte Cristo, às margens do rio Tapajós (PA), o monitoramento da eclosão de ovos de quelônios resultou no nascimento de 931.886 filhotes até o fim da primeira semana deste mês de janeiro.

Entre dezembro passado e o início de 2024, nasceram cerca de 930 mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa), 1.400 de tracajá (Podocnemis unifilis) e 486 de pitiú (Podocnemis sextuberculata). O tabuleiro do Monte Cristo está localizado próximo ao município de Aveiro, perto da divisa com Rurópolis e Itaituba, e a seis horas de lancha rápida de Santarém (PA) – de carro, são quatro horas.

As espécies se aglomeram para nidificar sempre nos meses de outubro e de novembro, nas praias do André e do Tabuleiro. Estima-se que, aproximadamente, 15 mil fêmeas utilizam esse local. As eclosões acontecem em 60 dias.

A espécie dominante é a tartaruga-da-Amazônia. Diferentemente das demais, ela só desova em locais específicos, como o tabuleiro do Monte Cristo. As outras duas se espalham ao longo de toda a calha do rio Tapajós.

O PQA monitora Monte Cristo reprodutivo desde 1979, quando havia somente 327 fêmeas e nasciam 18 mil filhotes. Graças aos esforços dos servidores do PQA/PA, foi possível a recuperação da espécie.

No rio Tapajós já foram soltos 21,2 milhões de pequenos quelônios desde o início do monitoramento. A tartaruga-da-Amazônia prepara ninhos em 12 locais do Brasil, nove deles monitorados pelo Ibama.

A gestão do PQA cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo).

De acordo com o coordenador substituto do PQA/PA, Roberto Lacava, em 2024 não será possível ver o Programa alcançar o resultado do ano passado, em torno de 1.065.275 nascimentos. “Provavelmente não chegaremos nesse número. A eclosão está terminando. Esse ano houve uma influência forte do El Niño (fenômeno meteorológico do Oceano Pacífico). Vários fatores influenciam no quantitativo, como cheias fortes ou secas também fortes”, pondera Lacava, que acompanha Monte Cristo desde 2016.

Há alguns predadores naturais dos quelônios na região, tais como urubu, garça, jacaré, piranha e tambaqui. Contudo, o mais nocivo, como em toda a Amazônia, é o comércio. “Por um motivo cultural, acontece no Pará, Amazonas, Roraima e Amapá. Aqui no tabuleiro a pressão é intensa”, afirma o coordenador substituto.

Participação da sociedade civil

Os apoios locais são importantes. Assim como ocorre nos PQAs do entorno de Manaus e do Tocantins (rio Araguaia), se repete no Pará, as comunidades e a universidade pública emprestam seu suporte. Ribeirinhos do Monte Cristo e de Araipá, e a Universidade do Oeste do Pará, com a docente Priscila Miorando e alunos, que realizam pesquisas científicas e colaboram no monitoramento.

Conversão de multas ambientais

A totalidade dos orçamentos do PQA/PA é garantida por meio da conversão de multas ambientais. Com a adesão à conversão, o autuado substitui o pagamento do valor da infração pela execução de projetos que envolvem a prestação de serviços ambientais relevantes. No caso do PQA/PA, nos últimos dois anos foram mais de R$ 1 milhão em conversão de multa.

Os cenários preocupantes quanto à possível extinção da espécie incentivaram o governo federal a instituir, em 1979, o Projeto Quelônios da Amazônia (PQA). Nesse intervalo, o PQA manejou cerca de 100 milhões de filhotes de quelônios, principalmente das espécies Podocnemis expansa, Podocnemis unifilis e Podocnemis sextuberculata.
Os resultados permitem que o Brasil seja reconhecido como o único país da América do Sul a possuir estoques significativos de quelônios passíveis de recuperação e viáveis para programas de uso sustentável. Parte desses resultados deve ser creditada às comunidades que se associaram às iniciativas de proteção e manejo, por acreditarem na importância que esses animais representam no seu dia a dia.

Atualmente, o monitoramento do programa foi direcionado ao Ibama pela Portaria nº 259/2011. O PQA é um instrumento de política de conservação da biodiversidade do governo federal, que tem como premissa básica a conservação das espécies de quelônios da Amazônia em seus ambientes naturais de forma sustentável, na perspectiva de fixação do homem no campo, na geração de emprego e renda, e na melhoria do bem-estar socioeconômico e ambiental das comunidades inseridas nas bacias dos rios Amazonas e Araguaia/Tocantins.‌