Projeto Produtor de Águas no Rio Camboriú incentiva proprietários de terras a conservar e recuperar áreas de mananciais em suas propriedades com o objetivo de manter o suprimento de água em duas cidades catarinenses.

Segundo as Nações Unidas, que estabeleceram 22 de março como o Dia Mundial da Água, atualmente 780 milhões de pessoas vivem sem ter acesso adequado à água potável, um número que pode chegar a 2,8 bilhões até 2030. É um cenário desolador do qual ninguém quer fazer parte.

O Brasil é um país privilegiado no que diz respeito aos recursos hídricos, sendo detentor de cerca de 12% da água doce do planeta e com algumas das maiores bacias hidrográficas do mundo. Mas isso não significa que não precisamos cuidar desse tesouro. O desperdício e a falta de políticas adequadas para a proteção dos rios podem colocar em risco o futuro fornecimento de água para nossas cidades.

Um exemplo de iniciativa que representa um novo modelo para proteger os recursos hídricos brasileiros é o Projeto Produtor de Águas no Rio Camboriú, que nesta semana deu mais um passo para se consolidar como um agente de conservação do rio que atende à demanda de dois municípios de Santa Catarina, Camboriú e Balneário Camboriú.
Na quarta-feira (20), o projeto realizou os primeiros pagamentos por serviços ambientais para proprietários que se engajaram na iniciativa e abriu um segundo edital de convocação, buscando novos interessados a participar.

A ideia por trás dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) é permitir que um provedor de serviços ambientais obtenha remuneração daqueles que demandam esses serviços, por exemplo, dos consumidores de água.

“Nosso objetivo é garantir a segurança hídrica dessa e das próximas gerações. A sociedade não está acostumada a pensar no valor da água, mas essa é uma noção que está ganhando força e programas como esse são essenciais para preservar rios como o Camboriú”, afirmou Kelli Cristina Dacol, gerente administrativa da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA), líder do projeto.

Para Cláudio Klemz, especialista em Serviços Ambientais da The Nature Conservancy (TNC), parceira da iniciativa, o Dia Internacional da Água é um momento propício para a reflexão sobre a importância dessas novas ferramentas de engajamento na preservação. “A segurança hídrica é uma das questões mais relevantes do momento e para a sociedade é fundamental a conscientização de que o abastecimento de nossas cidades depende da conservação dos ecossistemas.”
No caso do Projeto Produtor de Águas no Rio Camboriú, proprietários de terras podem participar voluntariamente se aprovados em um processo de seleção, que envolve apresentação de documentação; disponibilidade de áreas para ações de conservação e recuperação; e interesse em contribuir para o monitoramento dessas ações durante o tempo de contrato.

“Realizamos diversas reuniões, envolvendo proprietários e sindicatos, sempre em caráter voluntário. Os interessados em participar podem ainda escolher que área de sua propriedade estará disponível para o projeto”, explicou Dacol.

Na cerimônia de quinta-feira, quatro dos sete primeiros proprietários envolvidos no projeto foram remunerados. Os valores variam conforme a área disponibilizada e também com a importância dela para o rio. Para nascentes, por exemplo, o valor pago pelo projeto chega a R$ 300 por hectare por ano.

“A lógica dos pagamentos por serviços ambientais é a do incentivo. Enquanto a legislação, como o Código Florestal, visa obrigar a preservar, os PSAs buscam que as pessoas tenham vontade de manter áreas intocadas”, afirmou Kemz.

Uma vez inscritos no projeto, os proprietários devem ajudar nas ações de conservação e recuperação e fazer parte da equipe de monitoramento. Precisam, por exemplo, consertar cercas que venham a ser derrubadas pelo gado ou avisar caso esteja acontecendo algo de errado com o rio.

“O engajamento dos proprietários é fundamental para o sucesso da iniciativa. Mas eles sabem que as ações que realizam também são do interesse deles, pois garantem que as suas atividades econômicas continuarão recebendo a água que necessitam, não apenas neste momento, mas também para o futuro, quando seus filhos e netos assumirem os negócios”, disse Dacol.

Para a EMASA, garantir a preservação das áreas na Bacia do Rio Camboriú dá a certeza de que a empresa poderá atender os consumidores.

“No longo prazo, esperamos ainda ganhos com o aumento da qualidade da água do rio. Toda a vez que ocorre erosão, por exemplo, temos que gastar mais com o tratamento da água. Se esses gastos diminuem, podemos investir na expansão da rede e atender mais pessoas”, explicou Dacol.

A intenção com o segundo edital é buscar mais proprietários que estejam interessados em participar. A convocação ficará aberta por seis meses.

“Ao todo existem cerca de 150 propriedades na região, mas mediremos nosso sucesso pela quantidade de hectares envolvidos. Lembrando sempre que todos participam de forma voluntária e podem negociar as áreas que querem disponibilizar e o valor dos pagamentos”, reforçou a gerente.

O projeto do rio Camboriú é um dos dez que a TNC possui em parceria com municípios, estados e a iniciativa privada. No total, mais de 700 proprietários rurais estão sendo beneficiados.

“O cenário nacional está animador, temos alguns novos projetos em fase de implantação. Contamos com a parceria de empresas como a EMASA e de órgãos públicos como a Agência Nacional de Águas (ANA). Nós entramos com o suporte técnico para as ações de conservação e restauração e também ajudamos a identificar as melhores estratégias para áreas prioritárias”, disse Klemz.

Programas de Pagamentos por Serviços Ambientais estão crescendo no Brasil e com certeza serão ferramentas importantes para a preservação dos nossos rios e de outros ecossistemas no país.