Acordo entre MMA e Banco Mundial apoiará o cadastro ambiental em propriedades rurais familiares em oitos estados e no DF.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta segunda-feira (22/05) acordo que destinará US$ 32,48 para o Cerrado. Os recursos são provenientes do Programa de Investimentos em Florestas (FIP), administrado pelo Banco Mundial.  A contrapartida do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é equivalente a US$ 17,52 milhões, o que totaliza orçamento de US$ 50 milhões. A medida apoiará a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em oito estados e no Distrito Federal.

Fotos da assinatura

A iniciativa garantirá, entre outras, a recuperação de reservas legais e áreas de preservação permanente em propriedades rurais familiares.  “O contrato de financiamento aposta no potencial do país para combater o desmatamento e promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o desenvolvimento sustentável, fomentando a agricultura, tão importante para nossa economia”, afirmou Sarney Filho. O projeto é aplicado na região de maior produtividade agrícola do país.

O ministro destacou a importância do CAR para a recomposição de paisagens florestais no Cerrado e para o combate ao desmatamento. Segundo ele, o banco de dados do cadastro pode subsidiar políticas capazes de promover a sustentabilidade no país. “É preciso encontrar meios de que os serviços ambientais possam valer mais do que as tradicionais maneiras de uso dos nossos biomas”, declarou Sarney Filho. 

 

GESTÃO DAS FLORESTAS

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, ressaltou o trabalho conjunto da instituição com o MMA. “Essa parceria vai fortalecer a o CAR, que é uma política de extrema importância para a gestão das florestas brasileiras, principalmente no bioma cerrado”, explicou Raiser. Nesse sentido, o projeto fortalecerá a capacidade das agências ambientais estaduais na implementação do cadastro, por meio da integração dos sistemas de informações. 

O projeto abrangerá, ao todo, 47 municípios em Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e no Distrito Federal. A expectativa é que as propriedades rurais familiares da região sejam registradas para que adotem medidas de recuperação das áreas degradas. Com isso, a medida contribuirá, também, para o alcance das metas assumidas pelo país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A cerimônia de assinatura contou com a participação do secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz, dos secretários Edson Duarte (Articulação Institucional e Cidadania Ambiental), José Pedro de Oliveira Costa (Biodiversidade) e Jair Tannús (Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental), do diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, e do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski. 

O PROJETO

O projeto é financiado pelo Fundo Estratégico do Clima (SCF), associado ao FIP, e tem vencimento de 40 anos e 10 anos de carência.

Veja as ações previstas:

- Fortalecimento da capacidade das agências ambientais estaduais para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR);

- Registro das propriedades rurais familiares em municípios selecionados;

- Apoio à recuperação de Reservas Legais e APPs de propriedades rurais familiares.