Projetos brasileiros receberão fundo de R$ 20 milhões pelo Edital TFCA
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) divulga a lista com os projetos aprovados pelo Edital TFCA 01/2011 (Tropical Forest Conservation Act). No total, foram 101 propostas avaliadas, das quais 47 foram aprovadas, com um volume total de recursos disponibilizados pela Conta TFCA de R$ 20 milhões. O processo seletivo da Chamada 01/2011 foi realizado em duas etapas eliminatórias: a primeira de enquadramento e a segunda de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliou se as propostas atendiam aos requisitos descritos no edital, como data de envio, documentos solicitados e valores estipulados, entre outros critérios.
Após esta etapa, os projetos enquadrados foram encaminhados para especialistas, que avaliaram e classificaram as propostas como recomendação para o Comitê da Conta TFCA para análise do mérito das mesmas.
Os projetos recomendados pelas Câmaras Técnicas foram avaliados pelo Comitê da Conta TFCA e selecionados para receber recursos do TFCA. Após esse processo, devido aos valores envolvidos, foi necessária a aprovação formal do Governo dos Estados Unidos da América.
Outros 11 projetos foram considerados aptos, mas fora da capacidade financeira do TFCA para apoio nesse primeiro momento. Para esses projetos, há ainda uma possibilidade de contratação. Havendo desistência ou problemas na contratação dos 47 projetos aprovados, esses 11 projetos serão reavaliados pelo Comitê e poderão ainda ser beneficiados. Esta reavaliação, se ocorrer, acontecerá no início de março de 2012.
Todos os 101 proponentes receberão uma carta via e-mail com o resultado do seu projeto.
O intuito do TFCA, Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, é de renegociar a dívida externa, possibilitando que este capital seja investido em projetos de conservação ambiental locais. O TFCA e o Funbio lançarão outros editais no futuro.
Papel da TNC na realização do projeto
A The Nature Conservancy (TNC) participou de negociações como esta em outros países. No Brasil, a organização intermediou, desde 2005, o diálogo entre os EUA e o Ministério do Meio Ambiente, garantindo continuidade e possibilitando o desfecho do acordo realizado em 2010. Além disso, incentivou que o destino deste recurso fosse direcionado para o Bioma Mata Atlântica e as florestas tropicais e matas ciliares do Cerrado e da Caatinga.
Para Ana Cristina Barros, representante nacional da TNC, o acordo é muito benéfico para o Brasil. “Este projeto possibilita a permanência de um recurso, que seria destinado ao pagamento de uma dívida externa, no nosso país. Além de ser bom para a economia brasileira, é também para a conservação dos nossos recursos naturais. A TNC teve importante papel na negociação com o Brasil e ainda envolveu as ONGs neste processo” destaca.
