Proteção para direitos indígenas e biodiversidade é enfraquecida em último texto do REDD+
As salvaguardas para garantir que projetos de carbono protejam a biodiversidade e respeitem os direitos das comunidades indígenas e locais foram enfraquecidas na última minuta sobre REDD + resultante das discussões climáticas em Durban, relatou o CIFOR , uma instituição de pesquisas e políticas florestais.
O rascunho, que agora vai para aprovação na sessão plenária, também adia decisões sobre o financiamento de projetos.
“Os projetos de REDD terão que enfrentar mais um ano sem indicações claras sobre como o sistema como um todo será financiado”, comentou o cientista de mudanças climáticas do CIFOR Louis Verchot. “As salvaguardas não serão salvaguardas”.
Verchot comentou que estas provisões provavelmente foram abrandadas para facilitar o cumprimento dos requisitos de acesso aos fundos de REDD+ por parte dos países tropicais.
“O sentimento entre os países em desenvolvimento é que eles precisam começar a tirar algum resultado do programa e que é preciso reduzir os obstáculos a serem superados antes de receber o apoio prometido”, disse ele, segundo o blog do CIFOR.
O texto atual exige apenas que os países com florestas submetam “informações qualitativas” sobre como as salvaguardas foram implementadas ao invés de dados mais rígidos anteriores e posteriores.
Enquanto isso, o grupo ad hoc sobre ação cooperativa de longo prazo da UNFCCC preparará um relatório técnico sobre o financiamento do REDD+ após 2012. Portanto, os desenvolvedores de projetos terão que esperar mais para compreender de onde os recursos financeiros para REDD+ virão, do setor público ou mercados de carbono.
Verchot enfatizou que a decisão decorre das incertezas sobre um acordo compulsório pós-Quioto para as emissões de gases do efeito estufa.
“O REDD está, de certa forma, solto”, comentou. “Está sendo lançado no mundo, está aí, mas como se relaciona com qualquer outra coisa ainda não foi esclarecido”.
Para as últimas notícias sobre o REDD+ nas discussões de Durban, acesse o blog do CIFOR (em inglês)
Traduzido por Fernanda B. Muller, Instituto CarbonoBrasil
