17/03/2017

Levantamento inédito do ISA mostra que mineradoras, latifundiários e Ivo Cassol podem de beneficiar com proposta de políticos amazonenses de reduzir cinco áreas protegidas no sul do Estado

OSWALDO BRAGA DE SOUZA

VICTOR PIRES

DO ISA

Diferentemente do que dizem políticos do Amazonas, existem grandes interesses econômicos por trás da proposta de reduzir a área para conservação, na região de Apuí, no sul do Estado. É o que revela um levantamento inédito do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA (veja o mapa abaixo e acesse a nota técnica ).

Parlamentares, prefeitos e a Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA) insistem que a implantação de Unidades de Conservação (UCs) na região vai expulsar principalmente pequenos agricultores. Se a ideia de retalhar essas áreas sair do papel, no entanto, um projeto hidrelétrico do senador Ivo Cassol (PP-RO), mineradoras nacionais e estrangeiras, latifundiários e, provavelmente, grileiros de terra podem ser beneficiados.

Em fevereiro, o ISA noticiou que um movimento encabeçado pela bancada amazonense no Congresso articulava com a Casa Civil a elaboração de um projeto de lei para extinguir a Área de Proteção Ambiental (APA) de Campos de Manicoré, diminuir o Parque Nacional (Parna) do Acari, a Reserva Biológica (Rebio) de Manicoré, as florestas nacionais (Flonas) de Urupadi e Aripuanã, todas criadas em maio de 2016.

A área protegida total cairia de 2,6 milhões de hectares para 1,6 milhão de hectares, um decréscimo de 65%. O território perdido para a conservação, de 1 milhão de hectares, equivale à metade do estado de Sergipe (saiba mais).

Pressão

Na semana passada, os políticos amazonenses reuniram-se com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A conversa resultou na instituição de um grupo de trabalho, com técnicos do governo e representantes dos parlamentares, para analisar o caso. No início de abril, os dois lados tentarão chegar a um acordo num novo encontro. Pego de surpresa pelas articulações com outra pasta, Sarney resiste à ideia, mas a pressão é muito forte.

Cachoeira do Rio Camaiu, no Parque Nacional do Acari

Os técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) explicam que o desenho final das UCs deixou de fora delas estradas, vários empreendimentos e ocupações consideradas legítimas. Lembram também que, com exceção da Rebio, as reservas permitem atividades econômicas, como a produção agropecuária, mineração, manejo florestal e turismo.

“Ninguém está criando UCs em cima de uma ocupação antiga. Ouvimos muito esse discurso. Não é isso”, afirma a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA na época em que as unidades foram instituídas, Ana Cristina Barros. Ela conta que as negociações com o governo e políticos amazonenses, população local e outros ministérios foram exaustivas. O MMA teria cedido em vários pontos.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) discorda e diz que as tratativas foram atropeladas. Para ele, a decretação das UCs, no último dia de mandato de Dilma Rousseff, teria sido uma represália aos parlamentares do Amazonas que votaram pelo impeachment. Aziz reafirma que os principais prejudicados com as UCs seriam pequenos produtores rurais instalados na região há décadas. “Não existe grande agricultor no Amazonas. Não temos grandes plantações”, diz.

“Esse movimento não é um fato isolado, mas faz parte de uma estratégia com várias frentes, operada por setores do agronegócio, mineração e produção de energia, para fragilizar o Sistema Nacional de UCs”, denuncia a coordenadora de Política e Direito do ISA, Adriana Ramos. “Considerando a atual retomada do desmatamento, essa proposta demonstra falta de responsabilidade e compromisso com a conservação. O governo federal deveria ser o principal interessado em fortalecer seu principal instrumento de combate ao desflorestamento, que é a criação de UCs, conforme reconhece a nova versão do próprio Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia”, completa.